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05 de outubro de 2016, 17h12

Para OEA, PM do Brasil age em protestos de acordo com a ideologia dos manifestantes

Em entrevista, o relator especial para liberdade de expressão da OEA, Edison Lanza, criticou a violência policial no Brasil e o cerceamento à liberdade ao constatar, também, a violência contra profissionais da imprensa. Ele ainda classificou como “preocupante” para uma democracia a dissolução do conselho da EBC promovida pelo governo Temer

Por Redação*

Para o uruguaio Edison Lanza, relator especial para a liberdade de expressão da OEA (Organização dos Estados Americanos), a Polícia Militar do Brasil age com violência ou com cautela em protestos conforme a ideologia dos manifestantes.

“Temos observado que há um tratamento discriminatório da polícia segundo a expressão ideológica. Isso me pareceu grave, porque há um princípio geral do direito internacional de que não haja esse tipo de discriminação, e se vê claramente como a polícia atua discriminatoriamente segundo a expressão, as razões ou as ideologias políticas –como se dissessem que ‘essa manifestação eu a protejo e facilito, e essa outra, a reprimo’. Creio que isso envia uma mensagem muito séria para o sistema democrático”, disse em entrevista concedida nesta terça-feira (4) à jornalista Janaina Garcia, do portal UOL.

Lanza, que é advogado e jornalista, participava de um encontro com movimentos sociais promovido pela ONG Artigo 19. Ele também esteve no Brasil em setembro para uma série de consultas sobre direitos civis em manifestações.

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Na entrevista, o uruguaio disse acreditar que há um cerceamento da liberdade de expressão no Brasil pela própria constatação de que há violência policial contra profissionais da imprensa que cobrem protestos. Ele ainda apontou ouros aspectos que estão vigorando no país que são prejudiciais à liberdade e à democracia e citou como exemplo a dissolução do Conselho Curador da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) promovida pelo governo de Michel Temer. O relator considerou o ato como “preocupante”.

“As TVs públicas são um elemento muito importante nas democracias por serem um contraponto ao sistema comercial, que, muitas vezes, não cobre uma quantidade de temas de interesse público, ou aspectos relacionados a uma informação plural. A dissolução de um conselho curador, que era quem garantia a consulta sobre aspectos de programação, é preocupante”.

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*Com informações do UOL

Foto: El Universo


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