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20 de outubro de 2010, 07h38

Para superar o subdesenvolvimento

O desenvolvimento capitalista se impõe historicamente por meio do processo de constante incorporação e propagação do progresso técnico capaz de elevar a produção e, sobretudo, os ganhos de produtividade com lucros crescentes. Sem isso, as condições de manifestação do subdesenvolvimento estão dadas, com a escassa e desigual difusão de novas técnicas de produção que amplia a heterogeneidade estrutural por meio da produtividade setorial e regional.

Em síntese, constata-se que a dinâmica capitalista de apropriação de lucros acontece sob comando diferenciado. Nos países desenvolvidos, o avanço e a difusão do progresso técnico tendem a definir o ritmo de expansão da produção, enquanto nas nações subdesenvolvidas o comportamento da demanda (interna e externa) tende a estabelecer o ritmo e o sentido do crescimento da economia nacional. Isso porque a baixa capacidade de endogeneização do progresso técnico pelo processo de industrialização tardia termina por tornar a estrutura produtiva nacional desprovida de surtos de inovação tecnológica, bem como dependente da importação ou da presença crescente de corporações transnacionais na internalização do progresso técnico.

O resultado final passa a ser a limitada e heterogênea propagação das novas técnicas de produção, com crescimento diferenciado da produtividade pelo sistema econômico e, ainda, o seu desigual repasse para os salários dos trabalhadores e os preços finais dos produtos, que geram elevadas margens de lucro para os setores monopolistas. A escassez de condições internas para a autodeterminação demarca a produção da desigualdade pelo subdesenvolvimento e desvalorização do trabalho. Em virtude disso, o comportamento da produtividade tende a indicar se há ou não redução da heterogeneidade no interior do setor econômico.

Quando se analisam as informações relativas à indústria de transformação, observa-se que a produtividade (Valor da Transformação Industrial por ocupado) seguiu trajetórias distintas nas duas últimas décadas no Brasil. Durante a última década do século passado, por exemplo, o crescimento da produtividade na indústria de transformação brasileira de 4,5% ao ano, em média, ocorreu de modo extremamente desigual. Nas empresas com 500 e mais ocupados, a produtividade aumentou 8,4% em média ao ano, enquanto nas indústrias com menos de 50 ocupados não houve expansão da produtividade. Nas empresas industriais de 10 a 249 ocupados houve queda de quase 1% ao ano para o período de 1996 a 2001. Para o período mais recente, os ganhos de produtividade foram menores e de menor desigualdade segundo o tamanho dos estabelecimentos industriais. Para uma elevação média anual de 3,8% entre 2002 e 2007 na indústria de transformação, as empresas com até 29 ocupados tiveram ganhos de 4,5% em média ao ano, bem superior à expansão do conjunto das empresas com 500 e mais ocupados (2,8% ao ano).

Diferentemente dos anos 90, a produtividade na primeira década de 2000 ocorreu com forte expansão da produção e, por consequência, do emprego industrial, cujo ritmo de expansão médio anual foi de 4,2%. Entre 1996 e 2001, praticamente não houve crescimento importante da produção e do emprego, cuja variação média anual foi de apenas 0,8%. Ademais, percebe-se que no mesmo período de tempo as empresas com 500 e mais ocupados registraram redução do nível ocupacional de 0,8% ao ano, enquanto nas empresas de 5 a 29 ocupados o crescimento dos postos de trabalho foi de 4,1% ao ano.

Em pleno ambiente econômico gerado pela adoção de políticas neoliberais, o avanço da produtividade não se deu fundamentalmente pela expansão do valor da produção, mas pela contenção dos postos de trabalho motivada pela implementação dos procedimentos de terceirização da mão de obra ao longo da década de 1990. No período subsequente ocorreu, pelo contrário, forte elevação do crescimento do emprego industrial em todas as empresas, independentemente do tamanho do estabelecimento. As maiores empresas, inclusive, foram as que tiveram maior ritmo de expansão da ocupação (4,3% para empresas com 500 e mais trabalhadores, e 3,6% para empresas de 5 a 29 ocupados).

Da mesma forma que se analisa a evolução da produtividade intra-indústria de transformação por tamanho do estabelecimento, pode-se compará-la com o comportamento da produtividade industrial das empresas dos EUA. Entre 1996 a 2001, o ritmo de expansão da produtividade na indústria de transformação brasileira foi 8,2% inferior à verificada pela indústria dos Estados Unidos, mesmo tendo havido a queda de mais de 2/3 no custo do trabalho industrial do Brasil em relação ao da indústria de manufatura dos Estados Unidos. Entre os anos de 2002 e 2007, o crescimento da produtividade industrial nacional foi 2,7% maior que a estadunidense.
Neste mesmo período de tempo, o custo do trabalho na indústria de transformação do Brasil cresceu quase 110% em relação ao norte-americano. Com isso, parece não haver dúvidas que houve uma redução no grau de heterogeneidade no setor industrial, tendo em vista que a elevação da produtividade transcorreu com o crescimento do nível ocupacional e ampliação do custo de trabalho (indicador de repasse de produtividade para os salários). A elevação real do salário mínimo, com a ampliação das negociações coletivas de trabalho pelos sindicatos e o crescimento do emprego formal, contribuiu decisivamente para a redução da desigualdade intersalarial, bem como a elevação da participação do rendimento do trabalho na renda nacional.

Essas indicações de redução da heterogeneidade no interior do setor parecem expressar as opções governamentais mais recentes, de abandono das políticas neoliberais. A implantação de política voltada ao desenvolvimento produtivo e de formação de grandes grupos industriais tendeu a favorecer a geração de empregos internos, assim como impactou positivamente no avanço da produtividade das empresas de menor tamanho no Brasil. A manutenção desta política permite ao Brasil avançar em termos de superação de seu subdesenvolvimento.

Essa matéria é parte integrante da edição impressa da Fórum 89.


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