Blog do George Marques

direto do Congresso Nacional

O que o brasileiro pensa?
08 de agosto de 2019, 14h19

Parlamentares do PCdoB denunciam Moro à Comissão de Ética da Presidência da República

Para os parlamentares a atitude de Moro gera dúvidas éticas e legais, visto que a investigação corre sob segredo de justiça

Foto: Pedro França/Agência Senado

A Bancada de parlamentares do PCdoB na Câmara dos Deputados apresentou nessa quarta-feira (7) denúncia contra o ministro da Justiça, Sergio Moro, na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Os congressistas alegam conflito de interesse, uma vez que Moro teria dado a Jair Bolsonaro acesso privilegiado a dados do inquérito sobre candidaturas-laranja envolvendo o partido do presidente, o PSL.

Diante disso, na avaliação da bancada, a atitude do ministro gera dúvidas éticas e legais, visto que a investigação corre sob segredo de justiça.

De acordo com a representação, Moro também teria adotado conduta “ilícita” ao relatar a diversas autoridades que suas comunicações teriam sido violadas pelos suspeitos presos cautelarmente pela operação, mas que os dados coletados seriam destruídos. Essa destruição foi negada pelo ministro.

“Desde então, a conduta do ministro tem gerado reações quanto ao fato de que, estando em sigilo, Moro não poderia ter acessado os dados e as provas coletadas no inquérito em questão, muito menos teria o poder processual de destruir eventuais provas de crimes praticados”, descreve a denúncia.

Os parlamentares do PCdoB pedem que seja instaurada a apuração dos fatos sobre conflitos de interesse e improbidade administrativa e, caso sejam comprovadas as ilicitudes, a recomendação de exoneração do ministro da Justiça e da Segurança Pública, sem prejuízo de outras providências cíveis e penais que se fizerem necessárias em prol da preservação da ética pública.

“As medidas que ele adotou em procedimentos investigatórios envolvendo a PF são incompatíveis com a função pública. Então, nós pedimos que a Comissão investigue, e, constatando que houve ato incompatível com a função pública, o enquadre em improbidade administrativa e recomende o afastamento. Achamos que são fatos suficientes para que ele não continue na condição de ministro e comandante da PF. Esperamos que a Comissão aprecie em tempo curto nosso pedido”, afirmou o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA).

Além do líder da bancada, assinam a denúncia os deputados: Alice Portugal (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA), Orlando Silva (SP), Perpétua Almeida (AC), Professora Marcivânia (AP), Renildo Calheiros (PE).

 


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum