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31 de Maio de 2019, 23h56

Pela primeira vez durante o governo Bolsonaro, Marcha da Maconha vai às ruas de SP

Manifestação ocorre neste sábado, poucos dias depois da votação sobre a descriminalização no STF ser adiada por influência do Planalto

Pela 11ª vez a Marcha da Maconha será realizada na capital paulista. A concentração do ato está marcada para 14h20 no Museu de Arte de São Paulo (Masp). Com o tema Um Trago de Liberdade, a manifestação quer jogar luz no debate que o corre no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização da erva. A votação desta pauta estava marcada para a próxima quinta-feira (5), mas foi suspensa a pedido presidente Jair Bolsonaro.

A decisão do ministro Dias Toffolli de suspender a votação que poderia aprovar o uso de maconha no Brasil foi anunciada dois dias depois do encontro que ele teve com o presidente dá República, e presidentes do Congresso e do Senado. Ainda não há uma nova data para que a liberação seja debatida pelo pode judiciário. A ação é de 2011, começou a ser julgado quatro anos depois e não tem previsão para quando vai ser finalizada.

Só três dos 11 ministros votaram até o momento. Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin foram favoráveis a descriminalização. A suspensão no STF é vista como um recado do atual governo sobre como tratará o tema da guerra às drogas. Uma maior repressão a usuários e menos espaços para diálogos sobre os benefícios da cannabis na sociedade.

“É mais uma demonstração do Judiciário se dobrando aos interesses retrógrados da política de drogas do ministro Osmar Terra. Ele é uma figura que representa o que tem de mais reacionário e atrasado nesse tema. O projeto dele sobre as drogas vai ser sancionado pelo presidente”, afirma Gabriela Moncau, militante do Coletivo DAR e do Bloco Feminista da Marcha da Maconha SP.

A Projeto de Lei 7663/2010 de autoria do agora ministro da Cidadania, Osmar Terra, favorece as comunidades terapêuticas e aumenta a pena mínima para tráfico de cinco para oito anos de detenção e prevê a internação involuntária de usuários. O PL foi aprovado no último de 15 pelo Senado e aguarda a sanção de Jair Bolsonaro.

“É um projeto de lei referendando o decreto que o presidente Bolsonaro fez agora nos 100 dias de governo para traçar uma política efetiva de combate, com maior rigor contra o tráfico de drogas e garantindo um tratamento mais eficaz para aquelas pessoas que precisam. Aumenta a pena para o tráfico, enfim, é um conjunto de ações que têm impacto enorme para resolver, ou pelo menos amenizar, essa trágica realidade que a gente vive das drogas”, comentou o ministro.

Maio Verde

Durante todo o mês de maio os organizadores da Marcha da Maconha SP promoveram várias ações voltadas ao tema, inclusive fazendo o julgamento simulado da descriminalização, batizado de Apertando o Supremo. O objetivo da atividade é trazer o debate para cada vez mais perto do usuário comum. “Muita gente não sabe a diferença entre descriminalizar e legalizar a maconha. Muita gente acha que é a mesma coisa ou que tem efeitos parecidos”, explica a psicóloga e educadora Juliana Paula, que também faz parte do Bloco Feminista da Marcha da Maconha.


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