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Desde que foi deflagrada a greve da categoria, em 1º de novembro, cerca de 60 trabalhadores dormem nas dependências da refinaria por não poderem deixar o posto de trabalho sem que alguém os substitua, sob a pressão de punição; deputados da comissão de Direitos Humanos, preocupados com a situação, foram barrados na porta da empresa
Por Ivan Longo
Sessenta funcionários da Refinaria Alberto Paqualini (Refap), em Canoas (RS), estão acusando a Petrobras, que administra a empresa, de mantê-los em “cárcere privado” no local de trabalho. Isso por que desde o último dia 1º, quando foi deflagrada a greve nacional dos petroleiros, que os funcionários são impedidos de deixar o trabalho por uma norma interna: ninguém deve deixar o posto de trabalho sem que alguém o substitua, sendo passível de punição em caso de descumprimento.
Como a greve foi aderida por 70% dos funcionários da refinaria, os que entraram às 8h e teriam que trocar o turno no último dia 1º às 16h foram obrigados a continuar trabalhando. E lá estão até agora.
“Não há nenhum tipo de impedimento físico, eles não trancaram as portas. Mas há um impedimento psicológico. Temos uma norma interna de segurança que ninguém deve deixar o posto de trabalho sem que tenha alguém para continuar o turno. Todos sabem que, se deixar, haverá punição”, explicou Fernando Maia, presidente do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS).
A pressão para que não abandonem os postos de trabalho existe desde o momento que o funcionário começa a trabalhar na empresa. Para se ter uma ideia, não é permitido nem sair para se alimentar no horário de almoço, a comida é servida no local. Esse fator, por outro lado, foi determinante para que nesses últimos onze dias os trabalhadores garantissem sua alimentação. Não há espaço adequado, no entanto, para dormir. A empresa, de acordo com Maia, disponibilizou alguns colchonetes por conta disso.
“Para bom entendedor um colchão basta”, ironizou o presidente do sindicato, reforçando que o fato de a empresa fornecer colchões é praticamente uma admissão de que os funcionários não podem deixar o local.
Por isso, o corpo jurídico do sindicato entrou com um pedido de habeas corpus na 3ª Vara do Trabalho de Canoas pedindo a liberação dos trabalhadores. O juiz, no entanto, recusou o pedido sob a alegação de que precisaria haver a prova de coação física e impedimento físico de retirada.
Preocupados, os deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Jeferson Fernandes (PT) e Pedro Ruas (PSOL), tentaram visitar, na última segunda-feira (9), as instalações da refinaria para apurar as denúncias e verificar as condições de trabalho. Os parlamentares, no entanto, foram barrados por seguranças na porta.
“Foi um absurdo. Fomos impedidos de adentrar a empresa sob o argumento de que teríamos que fazer uma requisição por escrito para ser analisada na sede, no Rio de Janeiro. Falamos com um segurança, sequer colocaram alguém dos recursos humanos para nos atender”, disse o deputado estadual Jeferson Fernandes (PT). “Nitidamente aquelas pessoas estão em cárcere privado. Eu tinha dúvidas mas agora só aumentou a minha convicção. O fato de haver o impedimento na entrada já revela que há algo para ser escondido”, completou.
Sem mais alternativas, o sindicato, então, entrou no último fim de semana com um pedido de diligência para que autoridades verificassem, no local, as condições de trabalho e as denúncias que trouxeram à tona. Dessa vez, o pedido foi acatado pelo juiz César Zucatti, também da 3ª Vara do Trabalho de Canoas, que determinou que um oficial de justiça, acompanhado de dirigentes do sindicato, visitassem o local para uma vistoria.
A visita foi realizada nesta terça-feira (10) e o oficial de justiça, com um agente do Ministério do Trabalho e uma auditora fiscal, que também estiveram na vistoria, darão um parecer para que o juiz tome as medidas cabíveis. Esse parecer, no entanto, não tem previsão para sair e, por enquanto, os trabalhadores seguem em plena atividade há mais de 10 dias.
“Pelo o que eu pude perceber os representantes da Justiça e do Ministério do Trabalho conseguiram constatar que há, sim, um impedimento [de deixar o local] moral”, avaliou o presidente do sindicato.
Procurada pela Fórum, a Petrobras não emitiu nenhum posicionamento ou explicação sobre o caso até o início da noite desta quarta-feira (11).
Greve
Iniciada no último dia 1º, a paralisação dos petroleiros da Petrobras já atinge mais de 50% da categoria em todo o país. De acordo com os sindicalistas, a greve tem uma pauta muito mais política do que trabalhista.
No âmbito trabalhista, os petroleiros pedem por mais segurança no trabalho tendo em vista os vinte óbitos que foram registrados em acidente de trabalho somente neste ano.
A principal reivindicação, no entanto, se dá no âmbito político. Eles são contra os recentes planos de venda de ativos da estatal e a abertura de seu capital aos interesses de empresas estrangeiras.
“Entendemos que a empresa tem que continuar sendo a promotora de desenvolvimento e atendendo as necessidades do pais. Que ela mantenha a politica de conteúdo nacional que, desde os anos 2000, provocou uma mudança substancial no ritmo de empregos no país”, explicou Maia.
Foto: Paulo Pires