A sessão dessa quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) abriu os trabalhos com a discussão sobre o PL 504/20, de autoria da deputada Marta Costa (PSD), que visava proibir publicidade e mídias com pessoas LGBT, porém, a deputada Erica Malunguinho (PSOL) apresentou uma emenda de plenário que contou com o apoio de 26 parlamentares e, com isso, o projeto retorna às comissões
Em sua emenda, Malunguinho altera o texto original do projeto que visa excluir as pessoas LGBT e coloca que, é necessário proteger crianças e adolescentes de conteúdo que verse sobre sexo, drogas e violência, conforme o Estatuto da Criança e Adolescente.
A partir de agora, o PL 504 deverá, necessariamente, passar por todas as comissões da Alesp.
Em sua fala, a deputada Erica Malunguinho declarou que é preciso estabelecer “um pacto social para o futuro”. Malunguinho também afirmou que infância, juventude a LGBT “não são conflitantes”.
“Fizemos uma correção muito importante, tiramos a ideia de que a diversidade e os movimentos LGBT como algo prejudicial, corrigimos essa ideia que visa estigmatizar”, disse Malunguinho que também reiterou o PL 504/20 “trouxe sério danos às pessoas LGBT”.
Por fim, Malunguinho também ressaltou que a discussão do PL 504 também é “uma exposição para a Alesp, logo após um caso de assédio”, criticou a parlamentar ao lembrar do assédio que a deputada Isa Penna (PSOL) sofreu no plenário da Alesp.