SP: PL que visava proibir LGBTs em publicidades sofre derrota e volta para as comissões

A deputada Erica Malunguinho conseguiu 26 assinaturas de apoio para uma emenda de plenário, com isso, o PL homofóbico volta a ser discutido nas comissões

A sessão dessa quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) abriu os trabalhos com a discussão sobre o PL 504/20, de autoria da deputada Marta Costa (PSD), que visava proibir publicidade e mídias com pessoas LGBT, porém, a deputada Erica Malunguinho (PSOL) apresentou uma emenda de plenário que contou com o apoio de 26 parlamentares e, com isso, o projeto retorna às comissões

Em sua emenda, Malunguinho altera o texto original do projeto que visa excluir as pessoas LGBT e coloca que, é necessário proteger crianças e adolescentes de conteúdo que verse sobre sexo, drogas e violência, conforme o Estatuto da Criança e Adolescente.

A partir de agora, o PL 504 deverá, necessariamente, passar por todas as comissões da Alesp.

Em sua fala, a deputada Erica Malunguinho declarou que é preciso estabelecer “um pacto social para o futuro”. Malunguinho também afirmou que infância, juventude a LGBT “não são conflitantes”.

“Fizemos uma correção muito importante, tiramos a ideia de que a diversidade e os movimentos LGBT como algo prejudicial, corrigimos essa ideia que visa estigmatizar”, disse Malunguinho que também reiterou o PL 504/20 “trouxe sério danos às pessoas LGBT”.

Por fim, Malunguinho também ressaltou que a discussão do PL 504 também é “uma exposição para a Alesp, logo após um caso de assédio”, criticou a parlamentar ao lembrar do assédio que a deputada Isa Penna (PSOL) sofreu no plenário da Alesp.

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Marcelo Hailer

Jornalista (USJ), mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e doutor em Ciências Socais (PUC-SP). Professor convidado do Cogeae/PUC e pesquisador do Núcleo Inanna de Pesquisas sobre Sexualidades, Feminismos, Gêneros e Diferenças (NIP-PUC-SP). É autor do livro “A construção da heternormatividade em personagens gays na televenovela” (Novas Edições Acadêmicas) e um dos autores de “O rosa, o azul e as mil cores do arco-íris: Gêneros, corpos e sexualidades na formação docente” (AnnaBlume).