“Plano industrial” de Temer é… inviabilizar as cidades

Velho incentivo à produção de automóveis, que entusiasma vice, pode vir com dose extra de crueldade: aumentar IPVA dos carros usados, para forçar obsolescência programada Por Antonio Martins, no Outras Palavras Ao encontrar-se há uma semana, com dirigentes da Força Sindical e de outras centrais envolvidas no golpe contra Dilma, o vice Michel Temer não escondeu sua preferência. Entre as propostas que ouviu de seus interlocutores, a que mais o entusiasmou foi, segundo relato da Agência Brasil, a “renovação da frota automobilística do Brasil”. O interesse na ideia vinha de antes e cresceu nos últimos dias. O programa econômico de Temer, que vai se tornando cada vez mais claro, inclui privatizações, concessões de serviços públicos, (contra-)reformas da Previdência e das relações trabalhistas. Será preciso temperá-lo com algo que possa ser apresentado à sociedade como capaz de “gerar empregos”. A “renovação da frota” cai como uma luva, dada a importância econômica e simbólica da indústria automobilística. Vale examinar proposta em profundidade – atentando, em especial, para um detalhe “inovador”. Denominada Programa de Renovação de Frota e Reciclagem Veicular, ela foi apresentada oficialmente, no final de 2015, ao ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio de Dilma, Armando Monteiro Neto, ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria. Não é de autoria de sindicalistas, mas de entidades empresariais como Anfavea (da indústria automobilística), Fenabrave (das revendedoras de carros) e Confederação Nacional de Transportes. Surge num contexto de crise. A produção automobilística brasileira caiu 22,8% em 2015, e deve recuar mais este ano. Pretende enfrentar as dificuldades intensificando a obsolescência programada – com o auxílio da mão do Estado. O programa propõe tranformar em sucata os automóveis e motos com mais de vinte anos, e caminhões com mais de 35. Os milhares de “desmanches” hoje existentes nas cidades brasileiras seriam legalizados. Os carros entregues a eles, convertidos em peças de reposição ou simplesmente destruídos. Os proprietários, espera-se, comprarão veículos novos. Mas… como convencê-los a entregar seus carrinhos atuais?   As entidades empresariais oferecem três saídas. A primeira implica subsídio direto às montadoras, sem qualquer contrapartida: o Estado emitiria, com recursos públicos, carta de crédito em favor de quem levasse seu automóvel ao desmanche. O valor só poderia ser utilizado para comprar um carro novo. As duas demais ideias são claramente regressivas e anti-sociais: a) inverter a política de alíquotas do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para torná-las mais altas à medida em que o valor do bem… diminui! b) tornar muito onerosa a transferência de propriedade dos carros usados, de modo que seus proprietários refiram sucatizá-los. A proposta que entusiasma Temer piora uma política de subsídios usada fartamente nos governos Lula e Dilma e fará a alegria de gente como Paulo Skaf. Mas aprofunda um modelo que, além de esclerosar cada vez mais as cidades, tem efeitos econômicos perversos. Lançados em caráter emergencial em 2009, para frear uma onda de demissões nas montadoras, as reduções de impostos sobre automóveis prosseguiram até 2014. Somaram-se a uma política irresponsável, imposta à Petrobrás, de contenção do preço dos combustíveis. Calcula-se que só em 2013, estas duas práticas, somadas custaram, ao Estado brasileiro, R$ 19,38 bilhões. O valor correspondeu a dez meses de toda a despesa com o Bolsa-Família e a quase o dobro dos R$ 10,2 bilhões destinados pela União à melhora do transporte público nas cidades… Ao defenderem o Programa, os dirigentes da Força Sindical parecem desempenhar o papel da ave aquática popularizada na campanha de Skaf. Há muito, a indústria automobilística deixou de cumprir o papel de geradora de ocupações que desempenhou até a década de 1980. Em 1985, por exemplo, ela produzia 687 mil veículos anuais, mas empregava 112.217 operários, segundo dados do próprio Anuário Estatístico da Anfavea. Trinta anos depois, em 2015, a produção havia multiplicado por três, chegando a 2,017 milhões de carros lançados às ruas. No entanto, o número de postos de trabalho reduzira-se para 114.336. A tendência acentua-se a cada ano. A introdução acelerada de robôs multiplica o lucro das empresas, mas torna as indústrias desertas de gente. Mesmo como política industrial, o incentivo à indústria automobilística é risível. Entre 2000 e 2014, granças inclusive aos incentivos maciços que recebeu, a produção de automóveis dobrou, passando de 1,3 para 2,5 milhões de veículos/ano. Os defensores do setor alegavam que o movimento teria efeito multiplicador, espalhando-se por toda a atividade industrial. Mas os números desmentem a hipótese. No mesmo período, a participação da indústria de transformação no PIB brasileiro despencou de 15,5% para 9%. O efeito essencial dos subsídios à produção de automóveis é, portanto… enriquecer as montadoras – além, é claro, de inviabilizar as metrópoles… Foto de capa: Força Sindical