A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI) encerrou uma investigação de denúncia de racismo no Hotel Renaissance, em São Paulo, sem ouvir a vítima.
Em junho deste ano, o massoterapeuta carioca Augusto Queiroz denunciou o estabelecimento por ter sofrido discriminação racial ao ser perseguido pelo segurança do hotel ao procurar um local para jantar.
De acordo com a vítima, a delegacia despachou a investigação para o Ministério Público após ouvir apenas o segurança e o gerente do hotel.
Ao portal Alma Preta, Augusto Queiroz afirmou que a DECRADI não quis ouvi-lo. "Dentro do meu ponto de vista ela [a delegacia] teve uma atitude racista também. Eu sinto que não me permitem ter voz e que estão querendo me abafar por ser um homem negro da periferia do Rio de Janeiro", criticou Queiroz.
O advogado Caio Cortez, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-SP, explica que entrou com uma notícia crime contra o hotel Renaissance para a apuração da prática do delito de crime de racismo, de acordo com o artigo 20 da Lei 7.716/89.
Para a defesa de Queiroz, não é de praxe o inquérito ter sido concluído sem ouvir a vítima. Ainda que haja os relatos da vítima na notícia crime, o esperado é que o ofendido seja ouvido.
O Código Penal afirma que o ofendido deve ser ouvido pela autoridade policial assim que houver conhecimento da prática de infração penal, o que não aconteceu no caso de Augusto.
Por conta disso, a defesa de Queiroz apresentou um requerimento para que a investigação retorne para a delegacia de crimes raciais e que a polícia cumpra o que determina o Código Penal, ou seja, ouvir o relato da vítima.
O caso
Na noite de 14 de junho, o massoterapeuta Augusto Queiroz foi perseguido por um segurança em vários ambientes do Hotel enquanto procurava um local para jantar dentro do estabelecimento.
Por meio de uma nota, o hotel Renaissance afirmou que não iria se pronunciar sobre o caso devido à investigação policial, mas que está empenhado em garantir uma confortável e memorável para os hóspedes e visitantes.
Com informações do Alma Preta.