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16 de janeiro de 2014, 14h36

Por trás do aumento assombroso de prisões femininas na América Latina

A grande maioria dessas mulheres está presa por crimes relacionados às drogas, normalmente envolvidas nos mais baixos escalões do narcotráfico

A grande maioria dessas mulheres está presa por crimes relacionados às drogas, normalmente envolvidas nos mais baixos escalões do narcotráfico

Publicado em Open Society. Tradução por Ítalo Piva

Entre 2006 e 2011, a população carcerária feminina na América Latina dobrou, crescendo de 40 mil para mais de 74 mil internas. A grande maioria dessas mulheres está presa por crimes relacionados às drogas. Estimativas variam entre:

– 75-80% no Equador

– 30-60% no México

– 64% na Costa Rica

– 60% no Brazil

– 70% na Argentina

– Mais de 90% de estrangeiras presas na Argentina estão encarceradas por narcóticos

Enquanto a América Latina lidera internacionalmente a reforma de leis sobre drogas, muitas leis nacionais são incrivelmente pesadas. Em alguns países latino-americanos, sentenças para ofensas relacionadas a drogas podem chegar até a 30 anos de prisão, várias vezes sem distinção entre pequenos delitos e envolvimento no crime organizado.

As detenções têm consequências trágicas para o sistema prisional, já superlotado, e para as vidas dessas mulheres (Luis Argerich/Wikimedia Commons)

Está claro hoje que nossas estratégias legais punitivas são injustas e não conseguiram alcançar as metas propostas por legisladores: proteger a saúde e aumentar a segurança pública.

Mulheres estão normalmente envolvidas nos mais baixos escalões do narcotráfico, e muitas mais vezes se envolvem para poderem colocar comida na mesa de seus filhos, de acordo com o novo relatório escrito por Corina Giacomello para o Consorcio Internacional de Políticas de Drogas, intitulado, Mulheres, Ofensas de Droga e o Sistema Penitenciário na América Latina.

A criminalização dessas mulheres praticamente não afeta o tráfico de drogas. Quando são presas, são facilmente substituídas e as estruturas criminais permanecem basicamente intactas.

Porém, as detenções têm consequências trágicas para o sistema prisional, já superlotado, e para as vidas dessas mulheres e das pessoas que delas dependem.

Na reunião da Assembleia Geral da OAS, em Antigua, Guatemala, em junho de 2013, ministros do Exterior de todo hemisfério assinaram uma declaração na qual legislações sobre drogas precisam ser implementadas de um ponto de vista de direitos humanos e de gênero, focando em prevenção e assegurando a participação da sociedade civil.

Para realizarem esta proposta, mais pesquisas devem ser feita sobre mulheres presas por narcotráfico no continente inteiro, especialmente para os grupos mais vulneráveis; e muitos mais programas de prevenção e de geração de renda devem ser estabelecidos, para as mulheres não irem à cadeia em primeiro lugar.

Finalmente, uma atenção especial deve ser posta em alternativas ao aprisionamento para pequenos delitos não violentos e para a reintegração social para aquelas que são presas, para que possam voltar a suas famílias e comunidades depois com oportunidades de emprego e moradia.

A criminalização da pobreza não é a única solução aos problemas causados pelo uso e tráfico de drogas na América Latina.

 


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