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22 de janeiro de 2020, 13h57

Senado chileno aprova igualdade de gênero no processo constituinte

Ainda haverá uma discussão sobre a fórmula, que pode ser de 50% exatos, ou um mínimo de 47% de vagas, mas está garantida uma ampla participação de mulheres na convenção constituinte que elaborará a nova carta magna, fruto da revolta social que já dura três meses no Chile

O Senado do Chile aprovou, na madrugada desta quarta-feira (22), o projeto que estabelece igualdade de gênero dentro do processo constituinte.

Ainda haverá uma discussão sobre a fórmula, que pode ser de 50% exatos, ou um mínimo de 47% de vagas, mas ao menos está garantido que, entre os membros da convenção constituinte que elaborará a nova carta magna, haverá uma ampla participação feminina.

O projeto de igualdade de gênero teve aprovação unânime no Senado: todos os 40 senadores votaram a favor, não houve sequer uma abstenção.

Vale lembrar que o processo constituinte ainda deverá passar pelo plebiscito de 26 de abril, no qual os chilenos deverão decidir sobre duas questões: primeiro, se querem iniciar um processo para fazer uma nova constituição, e depois, que fórmula preferem para fazer essa mudança – as opções para isso são convenção constitucional, que seria uma assembleia sem militantes partidários, ou convenção mista, onde metade dos integrantes podem ser de partidos.

As recentes pesquisas são quase unânimes em mostrar um apoio de mais de 80% a favor de uma nova constituição, e mais de 60% a favor da convenção constitucional sem participação partidária.

Três meses de protestos

No último final de semana, o Chile completou três meses de manifestação diárias. Entre outubro e novembro, atos levaram até 2 milhões de chilenos às ruas. A forte repressão do governo provocou 29 mortes e mais de 30 mil detenções. Pesquisa do instituto CEP (Centro de Estudos Públicos) mostrou que o presidente Sebastián Piñera conta hoje com apenas 6% de aprovação e 82% de rejeição. Diante desse cenário, a constituição de 1980, imposta pelo ditador Pinochet e vigente até os dias de hoje, poderá sofrer mudanças.

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