quinta-feira, 1 out 2020
Publicidade

Presidente da Anvisa defende plantio de maconha, mas diretor bolsonarista pode vetar

A proposta em discussão na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de liberar o plantio de Cannabis para fins medicinais e científicos deve passar por mudanças, principalmente por já enfrentar pontos de resistência dentro e fora da agência. A maior preocupação é com a postura do diretor bolsonarista Antônio Barra Torres, que tomou posse em agosto, indicado pelo presidente.

Médico e militar, Barra declarou em sabatina no Senado antes de assumir o cargo que tem ressalvas sobre um possível aval ao plantio. “Me causaria muita preocupação uma autorização ampla, geral para que seja plantada. Não vamos poder fiscalizar nem a planta nem tampouco a produção do óleo contendo o princípio ativo.”

Por enquanto, Barra mantém o discurso de que só se manifestaria “na hora do voto”. A proposta final da Anvisa deve ser apresentada ainda neste mês e, para que as novas regras sobre o tema sejam aprovadas, é necessário ter voto favorável da maioria dos cinco diretores.

A medida, no entanto, tem o aval do diretor-presidente da Agência e relator da norma, William Dib. O plantio de Cannabis para fins medicinais e científicos já tem respaldo na legislação e consta da lei 11.343, de 2006, conhecida como Lei de Drogas. A medida, porém, nunca foi regulamentada.

Redação
Redação
Direto da Redação da Revista Fórum.