Presidente do STJ diz que mulher de Queiroz merece prisão domiciliar para cuidar do marido

Além de soltar o ex-assessor apontado como operador de um esquema de corrupção bolsonarista, o ministro recorreu ao machismo para livrar Márcia Aguiar, que estava foragida

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, destilou machismo para justificar a concesão de prisão domiciliar para Márcia Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, que está foragida. Na decisão, o ministro disse que ela deveria ser contemplada para cuidar do marido.

“O mesmo vale para sua companheira, por se presumir que sua presença ao lado dele seja recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias visto que, enquanto estiver sob prisão domiciliar, estará privado do contato de quaisquer outras pessoas (salvo de profissionais da saúde que lhe prestem assistência e de seus advogados)”, escreveu Noronha.

Noronha acatou pedido de habeas corpos da defesa do casal nesta quinta-feira (9), em decisão de caráter liminar. Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e amigo do presidente Jair Bolsonaro há quase 30 anos, Queiroz estava preso desde o dia 18 de junho em Bangu, zona norte do Rio. Ele é apontado pelo Ministério Público como o operador de um esquema de corrupção no antigo gabinete de Flávio, quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro. Segundo as investigações, Márcia tem papel de destaque na operação e, por isso, tem pedido de prisão decretado.

Para soltar Queiroz, Noronha utilizou as condições de saúde do ex-assessor, que fez tratamento de câncer. O ministro alega que o caso se enquadra em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere evitar o encarceramento em presídios na pandemia de coronavírus.

Em março, Bolsonaro criticou a recomendação do CNJ. O presidente declarou que presos estão mais protegidos na cadeia e que, se dependesse dele, ninguém seria solto na pandemia.

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Ricardo Ribeiro

Correspondente da Fórum na Europa. Jornalista e pesquisador, é mestre em Jornalismo e Comunicação pela Universidade de Coimbra e doutorando em Política na Universidade de Edinburgh. Trabalhou na Folha de S.Paulo, Agora e UOL, entre 2008 e 2017, como repórter e editor.