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09 de julho de 2020, 21h25

Presidente do STJ que soltou Queiroz por coronavírus já negou a medida para dois presos

Ministro João Otávio Noronha usou recomendação do Conselho Nacional de Justiça para justificar prisão domiciliar do ex-assessor de Flávio Bolsonaro

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha e o presidente Jair Bolsonaro (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio Noronha, que concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz alegando que ele não deve permanecer em presídio durante a pandemia de coronavírus devido as suas condições de saúde, já negou ao menos duas vezes que detentos fossem soltos com essa justificativa.

Noronha acatou pedido de habeas corpos da defesa do casal nesta quinta-feira (9), em decisão de caráter liminar. Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e amigo do presidente Jair Bolsonaro há quase 30 anos, Queiroz estava preso desde o dia 18 de junho em Bangu, zona norte do Rio. Ele é apontado pelo Ministério Público como o operador de um esquema de corrupção no antigo gabinete de Flávio, quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro.

Em nota, o STJ disse que a decisão de Noronha foi tomada “levando em conta as condições pessoais de saúde de Fabrício Queiroz, que se enquadram naquelas que a Recomendação CNJ [Conselho Nacional de Justiça] 62/2020 sugere de não recolhimento a presídio em face da situação extraordinária da pandemia”.

Queiroz fez um tratamento para câncer. O presidente do STJ também estendeu o benefício a mulher dele, Márcia Aguiar, justificando que ela precisa cuidar do marido. Segundo as investigações, Márcia teria papel de destaque no esquema e, com pedido de prisão decretado, estava foragida.

Em março, Bolsonaro criticou a recomendação do CNJ. O presidente declarou que presos estão mais protegidos na cadeia e que, se dependesse dele, ninguém seria solto na pandemia.


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