Após pressão do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, cancelou nesta segunda-feira (27) a autorização de sete projetos de pesquisa de ouro em área preservada na Amazônia. O cancelamento das pesquisas foi publicado no Diário Oficial da União.
O recuo do governo se dá após o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ter instaurado um procedimento de apuração para investigar e fiscalizar o risco socioambiental das autorizações dadas pelo ministro Heleno.
O MP trabalha com a suspeita de que as autorizações de pesquisa de garimpo na região de São Gabriel da Cachoeira, cidade mais indígena do Brasil com 23 etnias, buscavam preparar terreno para a mineração em Terras Indígenas.
As autorizações foram cassadas com base em manifestações da Agência Nacional de Mineração (ANM), Fundação Nacional do Índio (Funai) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
Comunicado divulgado pelo GSI afirma que "considerando as novas informações técnicas e jurídicas, apresentadas diretamente ao GSI, e que serão estudadas pela ANM, o ministro de Estado Chefe do GSI, na qualidade de secretário e executivo do Conselho de Defesa Nacional, cassou os Atos de Assentimento Prévio".
General Heleno dá aval e comanda avanço do garimpo de ouro na Amazônia
Submerso no governo há alguns meses, o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e um dos principais conselheiros de Jair Bolsonaro (PL), deu aval a pelo menos sete projetos de garimpo de ouro em áreas intocadas da Amazônia.
Segundo reportagem de Vinicius Sassine, na edição desta segunda-feira (6) da Folha de S.Paulo, Heleno, que é secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, órgão que aconselha o presidente em assuntos de soberania e defesa, autorizou em 2021 sete projetos de mineração de ouro na cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM), em uma região intocada da floresta na fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela.
A região, conhecida como Cabeça do Cachorro, é uma das áreas mais preservadas da Amazônia e abriga 23 etnias indígenas. De acordo com o jornalista, que fez o levantamento, 6 dos 7 empreendimentos ocorrem em “terrenos da União”.
Os projetos foram encaminhados ao Conselho de Defesa Nacional pela Agência Nacional de Mineração (ANM)). Segundo a reportagem, estas teriam sido as primeiras autorizações para garimpo na região.
Heleno concedeu 81 autorizações de mineração na Amazônia desde 2019, entre permissões de pesquisa e de lavra de minérios. A maior quantidade foi em 2021: 45, conforme atos publicados até o último dia 2, sendo essa a maior quantidade num ano desde 2013.
O aval de Heleno autoriza o garimpo em uma área de 587 mil hectares, quase quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Apenas os sete projetos na região de São Gabriel da Cachoeira englobam 12,7 mil hectares.
Com informações da Folha de S. Paulo