Holanda: princesa pode se casar com outra mulher e ser rainha

O debate surgiu após um livro levantar a dúvida; em entrevista à TV, o primeiro-ministro afirmou que o casamento igualitário vale para todos

Um livro que conta a história da princesa Catarina-Amalia, despertou uma dúvida e gerou um debate na sociedade holandesa: o casamento entre pessoas do mesmo, que está em vigor na Holanda desde 2001, vale para pessoas da família real?

A dúvida foi solucionada pelo primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte que, em entrevista para um canal de televisão foi questionado sobre a questão.

“O gabinete não vê que um herdeiro ao trono ou o rei deva abdicar se quiser se casar com um parceiro do mesmo sexo”, declarou o primeiro-ministro.

Cabe destacar que a princesa Amalia tem 17 anos e completa 18 em dezembro, quando deve ir cursar a universidade. O livro em questão não especula sobre a orientação sexual da herdeira, mas, em determinado momento levanta a dúvida sobre o casamento igualitário para pessoas da família real.

Porém, a partir do debate sobre o casamento igualitário na família real, surgiu outro: o que aconteceria com a sucessão se houvesse filhos nascidos de tal união, por exemplo, por adoção ou um doador de esperma?

“É terrivelmente complicado. A constituição holandesa afirma que o rei ou rainha só pode ser sucedido por um descendente legítimo”, analisa Mark Rutte.

Por fim, o primeiro-ministro afirmou que ainda tudo está na fase teórica, mas que caberia ao Parlamento qualquer decisão envolvendo ambas as questões. “Vamos cruzar essa ponte se chegarmos a esse ponto”, finalizou Rutte.

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Marcelo Hailer

Jornalista (USJ), mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e doutor em Ciências Socais (PUC-SP). Professor convidado do Cogeae/PUC e pesquisador do Núcleo Inanna de Pesquisas sobre Sexualidades, Feminismos, Gêneros e Diferenças (NIP-PUC-SP). É autor do livro “A construção da heternormatividade em personagens gays na televenovela” (Novas Edições Acadêmicas) e um dos autores de “O rosa, o azul e as mil cores do arco-íris: Gêneros, corpos e sexualidades na formação docente” (AnnaBlume).

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