“Virou um programa do tempo dos coronéis”, denuncia deputado sobre desmonte da política de cisternas

O Programa Cisternas, que já foi destaque internacional no combate à desertificação, hoje é utilizado para compra de votos

O Programa Cisternas se tornou uma das marcas dos governos de Lula (2002-10) e Dilma Rousseff (2010-16). Tratava-se de uma importante ferramenta no combate à seca de determinadas regiões do Brasil, principalmente no Nordeste.

Todavia, a política de cisternas começou a ser desmontadas no governo de Michel Temer (2016-18) e abandonada pelo governo Bolsonaro (PL), que retirou do orçamento, levando o programa ao fim.

Durante as gestões petistas foram instalados mais de 100 mil reservatórios, número que chegou muito perto de 1 milhão.

Mas, para este ano, a projeção do Ministério da Cidadania é que apenas 3 mil reservatórios sejam entregues.

Além disso, com um orçamento que já chegou a R$ 63 milhões, agora, a verba caiu para R$ 32 milhões, mas quase todo o dinheiro foi levado a empenho, ou seja, quando o governo reserva o valor que será desembolsado quando o serviço for entregue ou concluído, mas, até este momento nada foi pago.

“O governo [Bolsonaro] acabou com o programa. São alguns recursos a partir de emendas que estão sobrevivendo”, critica o deputado federal João Daniel (PT-SE) em entrevista à Fórum.

Programa Cisternas: reconhecimento internacional

Política de sucesso internacional, o Programa Cisternas foi agraciado em 2017 com o Prêmio Política para o Futuro da UNCCD (Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação).

“As cisternas de placas, construídas a partir da organização social, especialmente pela ASA (Articulação do Semi Árido) levou água para milhares de famílias com qualidade, recolhendo água da chuva ou sendo levada por caminhões para manter água potável para famílias, principalmente para a região semiárida”, destaca o deputado João Daniel.

De acordo com levantamento da Folha de S. Paulo, hoje há um déficit de cisternas no semiárido de 350 mil unidades, número este apresentado pela ASA, rede que congrega organizações da sociedade civil composta por ONGs, instituições sindicais, religiosas e de agricultores familiares.

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Cisternas e a política coronelista

Com a retirada do orçamento e fim do Programa Cisternas tanto o deputado João Daniel como as organizações que trabalharam em torno da política, atentam para o fato de que as cisternas são utilizadas, por meio das emendas parlamentares, para fortalecer currais eleitorais.

“Virou um programa de política baixa, politicagem feita com que há de mais atrasado, do tempo dos coronéis, em especial da região semiárida”, denuncia o deputado.

Atualmente, a entrega das cisternas está relacionada a apoio político, ou seja, recebem as caixas d’água aqueles que prometem apoio político e não os mais necessitados.

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Ainda de acordo com o deputado João Daniel, há casos de famílias que chegam a receber duas cisternas, resultado daquilo que ele classifica como políticas dos tempos de coronéis.

“Cisterna é uma política pública muito importante que deve ser lutada por toda a sociedade por todos nós que estamos e que acreditamos numa política que tenha compromisso com o povo, com as famílias, com a comunidade, por nesse momento o nosso repúdio ao governo Bolsonaro”, critica João Daniel.

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Marcelo Hailer

Jornalista (USJ), mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e doutor em Ciências Socais (PUC-SP). Professor convidado do Cogeae/PUC e pesquisador do Núcleo Inanna de Pesquisas sobre Sexualidades, Feminismos, Gêneros e Diferenças (NIP-PUC-SP). É autor do livro “A construção da heternormatividade em personagens gays na televenovela” (Novas Edições Acadêmicas) e um dos autores de “O rosa, o azul e as mil cores do arco-íris: Gêneros, corpos e sexualidades na formação docente” (AnnaBlume).