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02 de agosto de 2007, 12h00

Programas de transferência de renda reduziram em 21% a desigualdade no Brasil

Ipea aponta que mesmo respondendo por 1% das fontes de renda Bolsa Família reduziu o coeficiente de Gini

Ipea aponta que mesmo respondendo por 1% das fontes de renda Bolsa Família reduziu o coeficiente de Gini

Por Redação 

Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que ações de transferência de renda com condicionalidades, como o Bolsa Família, tiveram participação crucial na redução da desigualdade social. O índice para medir a diferença de renda entre ricos e pobres é o coeficiente de Gini.

Responsáveis por menos de 1% da renda total do país, o programa fica atrás de receitas salariais (50%) e pensões e aposentadorias (25% da renda). Mesmo assim, a transferência de renda com condicionalidades é apontada como principal fator da redução da desigualdade.

O estudo assinado por cinco pesquisadores do Instituto considera o período de 1995 a 2005. Além do Bolsa Família, que exige matrícula escolar e comprovantes de vacinação das crianças, foram analisados programas similares em paises latino-americanos. O “Chile Solidário” e o mexicano “Oportunidades” também apresentaram redução da desigualdade, embora no país da América do Norte a redução tenha sido menor.

No Brasil, segundo a página Contas Abertas, o governo destina R$ 9 bilhões para esses programas. Em 2007, o Bolsa Família transferiu R$ 5 bilhões a famílias carentes com renda inferior a R$ 120,00.

Focalização
O Ipea aponta como mérito do Bolsa Família a focalização, quer dizer, o fato de o programa atingir uma massa importante da população mais pobre do país (“40% dos mais pobres recebem 80% dos benefícios”, segundo o estudo). No México os 20% de renda menor ficam com 60% dos recursos.

O estudo pede políticas estruturais mais amplas para garantir geração de trabalho e renda. “A sua expansão certamente encontrará limites administrativos e, principalmente, fiscais. Além do mais, dado o peso que as rendas do trabalho e da seguridade têm na distribuição da renda total, reduções sustentáveis da desigualdade dificilmente serão atingidas sem políticas para o mercado de trabalho, bem como de correção do viés regressivo das pensões e das aposentadorias”, destaca o estudo.

(Com informações de Contas Abertas)


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