Projetos que reduzem poder de governadores sobre polícias têm “cheiro de golpe”, diz especialista

Para Adilson Paes de Souza, oficial aposentado da PM paulista, propostas em tramitação no Congresso abrem caminho para Bolsonaro exercer mais controle sobre corporações

Dois projetos de lei que tramitam no Congresso e, na prática, tiram poder dos governadores sobre as Polícias Civil e Militar, pavimentam um caminho para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dê um golpe. A avaliação é de Adilson Paes de Souza, oficial aposentado da PM paulista e mestre em direitos humanos pela Faculdade de Direito da USP, com doutorado no Instituto de Psicologia da USP.

Com a ressalva de que não analisou o teor das propostas, mas apenas leu reportagens sobre elas, ele afirmou: “Não tem como não dizer que não é preparativo de golpe. Isso tem cheiro de golpe”.

Para o especialista, os projetos fortalecem o governo federal na medida em que tiram autonomia dos governadores sobre as polícias e enfraquecem a atuação governadores dos estados, transmitindo-a ao governo federal: “Leia-se presidente da República”.

Para o especialista, Bolsonaro está tentando fazer com os policiais o que fez com a Polícia Federal, ou seja, controlar diretamente. “Ele quer controlar o braço armado do estado, controlar a porção estado que detém o monopólio da força física e do uso de arma de fogo para interferir na vida do cidadão, quer ter o controle de quem carrega arma. Isso é um projeto fascista de poder”, afirmou.

Ele se alarma mais com o momento em que elas estão em tramitação: em meio à pandemia, com a pessoas de “bom senso” preocupadas com a Covid. Por isso, ele avalia que o momento foi “milimetricamente calculado”. “Aproveita a fala do ministro Salles [Ricardo Salles, do Meio Ambiente], de aproveitar que está todo mundo olhando para a Covid para passar a boiada”, afirmou.

Uma das propostas em tramitação cria um Conselho Nacional de Polícia Civil ligado à União. A outra, sobre a PM, relatada pelo deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), da bancada da bala, cria a patente de general na corporação, hoje exclusiva das Forças Armadas, e prevê que o comandante seja escolhido pelo governador a partir de uma lista tríplice dada pela PM e sua destituição só possa acontecer com expressa justificativa. Ou seja, o governador não teria mais poder de indicar o comandante que julgasse mais apropriado.

Sinais aos PMs

Souza destaca que Bolsonaro tem feito várias medidas para agradar aos policiais. Entre elas, inclui o indulto de Natal dado a policiais, o aumento de salários da categoria em meio a um ambiente de contenção de gastos públicos. Além disso, ele lembra que o presidente comparece com frequência a formaturas de policiais de baixa patente, em que reforça o discurso de que eles são heróis que merecem ser condecorados, e não processados, e defende uma atuação mais viril dos agentes.

Na avaliação do especialista, com todas essas medidas Bolsonaro passa a seguinte mensagem aos policiais: “podem fazer o que quiserem que estou fechado com vocês, contem comigo, e quando eu precisar conto com vocês”.

E Souza alerta para o discurso que Bolsonaro fez logo após a invasão do Congresso dos EUA por apoiadores de Donald Trump, ao dizer que “se não tiver voto impresso em 2022, aqui será ainda pior”.  Em sua visão, com essa fala, o titular do Planalto “dobrou a aposta”.

E, se as propostas forem aprovadas pelo Congresso, o oficial aposentado alerta que as PMs têm mais capilaridade do que as Forças Armadas, estão mais presentes em estados e municípios. Ou seja, se Bolsonaro precisar de apoio para um eventual golpe, ele teria mais poder com essa influência mais direta sobre as polícias.

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Fabíola Salani

Graduada em Jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo. Trabalhou por mais de 20 anos na Folha de S. Paulo e no Metro Jornal, cobrindo cidades, economia, mobilidade, meio ambiente e política.