A bancada do PSOL apresentou nesta quarta-feira (15) proposta para a criação de uma comissão externa para acompanhar denúncias de violência policial, uso desproporcional da força e letalidade policial em comunidades periféricas do país. A comissão funcionaria sem custo para a Câmara dos Deputados e depende apenas da autorização do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).
No requerimento, a bancada cita o aumento do número de pessoas mortas em abordagens policiais em algumas cidades brasileiras. Em São Paulo, de janeiro a maio de 2020 é o maior de toda a série histórica iniciada em 2001: 442 vítimas. No Rio de Janeiro, houve um aumento de 43% no número de mortes causadas por agentes do estado em relação a abril de 2019. Dados do Atlas da Violência apontam que 75,5% das vítimas de homicídio no Brasil são negras, maior proporção da última década.
Entre outros, dois casos recentes em São Paulo tiveram forte repercussão. No dia 30 de maio, um policial militar pisou no pescoço de uma mulher negra de 51 anos, durante uma abordagem em Parelheiros, na zona sul. Na última terça-feira (14), um motoboy de 23 anos também foi sufocado por PMs, enquanto gritava “não consigo respirar”, na avenida Rebouças, zona oeste da capital paulista. Neste último caso, procurada pela Fórum, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo decidiu se omitir.
Na proposta da comissão, o PSOL ressaltou que o trabalho de investigação e correção de irregularidades policiais foi impactado de forma negativa devido a disseminação entre políticos e autoridades de um discurso que exalta a dureza e a violência policial.
“Quando lideranças políticas como um governador, ou como um presidente, verbalizam que a política de segurança pública deve tolerar a morte, e que a violência é um meio para lidar com problemas do cotidiano, essas lideranças legitimam que forças de segurança ajam como bem entendem, com desvios e abusos”, afirmou o partido.