O que o brasileiro pensa?
10 de julho de 2020, 23h06

Queiroz deixa presídio no Rio para cumprir prisão em casa, após decisão do STJ

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro apontado como operador de esquema de corrupção vai usar tornozeleira eletrônica e terá restrição de comunicação

Foto: Reprodução

Fabrício Queiroz deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, antigo Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro, na noite desta sexta-feira (10), para cumprir prisão domiciliar. Ele irá para casa dele na Taquara, zona oeste da cidade, vai utilizar tornozeleira eletrônica e terá restrição de comunicação.

Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e amigo do presidente Jair Bolsonaro há quase 30 anos, Queiroz estava preso desde o dia 18 de junho. Ele é apontado pelo Ministério Público como o operador de um esquema de corrupção no antigo gabinete de deputado estadual de Flávio.

Na última quinta-feira (9), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu pedido da defesa e concedeu a prisão domiciliar. A alegação é de que Queiroz, que operou de um câncer no intestino e estaria em tratamento médico, não deve permanecer em presídio durante a pandemia de coronavírus.

De forma incomum, o benefício foi estendido à mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, que tinha prisão decretada e está foragida há cerca de 20 dias. Os investigadores apontam para a participação de Márcia no esquema. Segundo a defesa, ela deve se apresentar neste sábado (11).

 A filha de Queiroz, Nathalia, que também é investigada no caso, comemorou a decisão e disse nas redes sociais que está indo buscar o pai.

Juristas ouvidos pela Fórum avaliam que a prisão domiciliar para presos que têm maior risco diante do coronavírus é correta, mas deveria valer para todos, o que não tem ocorrido. Eles criticaram a “Justiça seletiva” praticada em diversas instâncias. O próprio STJ já negou a outros presos, inclusive de processos menos graves, pedido idêntico ao de Queiroz.

Nesta sexta-feira (10), 14 advogados do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) entraram com um pedido de habeas corpus coletivo no STJ para todos que estejam em prisão preventiva e apresentam maior risco ao contrair coronavírus por suas condições de saúde. A ação cita a decisão de Noronha que acatou pedido da defesa de Queiroz.


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