Fabrício Queiroz deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, antigo Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro, na noite desta sexta-feira (10), para cumprir prisão domiciliar. Ele irá para casa dele na Taquara, zona oeste da cidade, vai utilizar tornozeleira eletrônica e terá restrição de comunicação.
Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e amigo do presidente Jair Bolsonaro há quase 30 anos, Queiroz estava preso desde o dia 18 de junho. Ele é apontado pelo Ministério Público como o operador de um esquema de corrupção no antigo gabinete de deputado estadual de Flávio.
Na última quinta-feira (9), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu pedido da defesa e concedeu a prisão domiciliar. A alegação é de que Queiroz, que operou de um câncer no intestino e estaria em tratamento médico, não deve permanecer em presídio durante a pandemia de coronavírus.
De forma incomum, o benefício foi estendido à mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, que tinha prisão decretada e está foragida há cerca de 20 dias. Os investigadores apontam para a participação de Márcia no esquema. Segundo a defesa, ela deve se apresentar neste sábado (11).
A filha de Queiroz, Nathalia, que também é investigada no caso, comemorou a decisão e disse nas redes sociais que está indo buscar o pai.
Juristas ouvidos pela Fórum avaliam que a prisão domiciliar para presos que têm maior risco diante do coronavírus é correta, mas deveria valer para todos, o que não tem ocorrido. Eles criticaram a "Justiça seletiva" praticada em diversas instâncias. O próprio STJ já negou a outros presos, inclusive de processos menos graves, pedido idêntico ao de Queiroz.
Nesta sexta-feira (10), 14 advogados do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) entraram com um pedido de habeas corpus coletivo no STJ para todos que estejam em prisão preventiva e apresentam maior risco ao contrair coronavírus por suas condições de saúde. A ação cita a decisão de Noronha que acatou pedido da defesa de Queiroz.