Seja #sóciofórum. Clique aqui e saiba como
02 de fevereiro de 2012, 09h48

Quilombolas pedem apoio contra grileiros em São Paulo

Foto: Joelma do CoutoUm grupo de aproximadamente vinte pessoas representando 50 comunidades quilombolas reuniu-se na Assembléia Legislativa de São Paulo nesta quarta-feira, 29, para pedir aos deputados da Frente Parlamentar Quilombola a efetivação de emendas no orçamento do estado para 2009 e a garantia posse.

A Constituição Federal de 1988 determina: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é conhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. Desde então, pouco a pouco, centenas de comunidades de descendentes de escravos africanos, que lutaram pela liberdade, começaram outra luta, a luta pela posse definitiva e legal da terra em que vivem a gerações.

No entanto, os problemas enfrentados pelas comunidades quilombolas são muitos. Em Ubatuba, litoral norte do estado de São Paulo, há 20 dias, as áreas da Caçandoquinha, Raposa Saco das Bananas e Frade foram ocupadas por quilombolas que reivindicam seus direitos de titulação destas áreas. “As áreas estavam em mãos de grileiros, no caso da Caçandoquinha, um médico. Como a área está em processo discriminatório ele estava tentando vender á área, para obter algum lucro financeiro com os terrenos”, lamenta Mário Gabriel do Prado, líder quilombola.

Os moradores dessas áreas são constantemente ameaçados por grileiros que tentam lucrar com o mercado imobiliário. No caso da comunidade da Caçandoquinha, eles são impedidos de andar livremente por uma área que lhes pertence, grileiros que invadem terrenos com nascentes de água fazem diques e desvios, para que a água não chegue até as casas dos quilombolas. “Fazem todo tipo de ameaças e pressões pra que a gente desista de lutar por nossos direitos”, afirma Mário. Desde que ocupamos a Caçandoquinha não foi divulgado nada na mídia, nenhuma emissora de TV esteve por lá. Eles são ricos e contam com o apoio da imprensa. Gostaríamos que nossos problemas fossem divulgados”, completa.

No caso da comunidade da Caçandoca, vizinha a Caçandoquinha, depois de muita luta os moradores conseguiram a titulação da terra. Ainda assim, sofreram pressão e, em 2007, foram vítimas inclusive de um atentado. A comunidade teve o prédio da igreja, que ficava na praia, incendiado.

No momento, o maior problema da comunidade é que o processo de titulação está parado na Justiça, com uma decisão que contesta a ascendência dos moradores. “Disseram que nós não somos quilombolas, daí fomos ‘congelados‘, temos dinheiro para trabalho, para desenvolvimento do quilombo e não podemos trabalhar, já fizemos duas audiências, mas a juíza até agora não deu a decisão”, protesta Emília, representante da Caçandoca. “No momento a Comunidade da Caçandoca tenta sobreviver com a criação de mariscos, mas não consegue resolver o problema dos roubos constantes, não nos deixam trabalhar”.


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum

#tags