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05 de outubro de 2016, 09h51

Relator de representação contra Bolsonaro vota a favor do processo no Conselho de Ética

Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter homenageado o torturador Carlos Brilhante Ustra durante votação do impeachment de Dilma Rousseff.

Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter homenageado o torturador Carlos Brilhante Ustra durante votação do impeachment de Dilma Rousseff

Por Matheus Moreira

O deputado federal Jair Bolsonaro PSC-RJ) é alvo, no Conselho de Ética da Câmara, de uma representação protocolada pelo Partido Verde por apologia à tortura e quebra de decoro parlamentar. O relator da representação, deputado Odorico Monteiro (Pros-CE), votou a favor da continuidade do processo.

Durante a votação, em abril, sobre a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidenta eleita Dilma Rousseff, Bolsonaro homenageou o coronel Brilhante Ustra, um dos primeiros processados por tortura durante a ditadura. “Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff’’, glorificou Bolsonaro, ao votar pelo impedimento.

Para Monteiro, em entrevista para O Globo, a fala do deputado traz, com clareza, apologia à tortura e quebra de decoro.  “A manifestação parlamentar não se prestou para fundamentar o voto pela admissibilidade do impeachment, mas para enaltecer uma pessoa que teria causado ‘pavor’, convenhamos, não apenas à presidente, mas, supostamente, a outras pessoas, de diversas orientações políticas, como se percebeu da vultosa reação social”, disse.

A Constituição prevê imunidade parlamentar para deputados e senadores, sendo invioláveis suas palavras, votos e opiniões, contanto que haja “vínculo entre o conteúdo do ato praticado e a função pública parlamentar exercida”, de acordo com o ministro Gilmar Mendes, em referência ao processo, também contra Bolsonaro, por apologia ao estupro em fala contra a deputada Maria do Rosário (PR-RS).

Foto: Agência Brasil


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