Relatório da CPI: Renan pede indiciamento de Malafaia, Véio da Havan e outros divulgadores de fake news

Roberto Jefferson, filhos de Bolsonaro, parlamentares e blogueiros bolsonaristas também estão no grupo daqueles que são acusados de incitação ao crime através da divulgação de notícias falsas; veja a lista completa

Entre as 1152 páginas do relatório final da CPI do Genocídio que será lido por Renan Calheiros (MDB-AL) nesta quarta-feira (20), o senador pede o indiciamento de inúmeras figuras que são acusadas de incitação ao crime, prevista no artigo 286 do Código Penal, por divulgação da fake news no âmbito da pandemia.

O próprio presidente Jair Bolsonaro é acusado deste crime, entre os outros 10 que os são imputados. Neste grupo de divulgadores de notícias falsas, estão parlamentares bolsonaristas, como Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF), os filhos do presidente (Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro), empresários como Luciano Hang (o Véio da Havan) e Carlos Wizard, blogueiros como Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos, além de outros nomes, como o do pastor Silas Malafaia.

No relatório, Renan Calheiros argumenta que Bolsonaro incitou o crime através da divulgação de notícias falsas pois encorajou brasileiros infringirem medidas sanitárias preventivas. “Em relação a esse delito, o Chefe do Executivo não agiu sozinho, na verdade, foram vários os agentes, sempre contanto com uma estrutura organizada”, escreve o relator.

Segundo Renan, “foi possível constatar um grande volume de publicações, verdadeiras campanhas disseminadas nas redes sociais, com conteúdos claramente contrários às evidências técnicas e científicas”, pregando, por exemplo, o desrespeito ao uso de máscaras ou ao distanciamento social.

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Essas condutas, de acordo com o relator, “colocaram a saúde das pessoas em risco, uma vez que contribuíram para o rápido incremento da contaminação pelo coronavírus, pelo surgimento de nova cepa do vírus e pelo aumento do índice de ocupação dos leitos hospitalares e, consequentemente, para a morte de milhares de brasileiros”.

A pena prevista para a incitação ao crime, segundo o Código Penal, é de detenção, de três a seis meses, ou multa.

Confira a lista dos acusados por Renan Calheiros de incitação ao crime

  • Jair Messias Bolsonaro
  • Onyx Lorenzoni
  • Flávio Bolsonaro
  • Ricardo Barros
  • Eduardo Bolsonaro
  • Osmar Terra
  • Bia Kicis
  • Carla Zambelli
  • Carlos Jordy
  • Carlos Bolsonaro
  • Allan dos Santos
  • Oswaldo Eustáquio
  • Bernardo Kuster
  • Paulo de Oliveira Eneas
  • Richards Pozzer
  • Leandro Ruschel
  • Carlos Wizard
  • Luciano Hang
  • Otávio Oscar Fakhoury
  • Silas Malafaia
  • Filipe G. Martins
  • Técio Arnaud Tomaz
  • Ernesto Araújo
  • Roberto Jefferson
  • Roberto Goidanich

Ao todo, Renan Calheiros pede o indiciamento de mais de 70 pessoas, incluindo Bolsonaro, e cita 27 possíveis crimes identificados. Saiba mais aqui.

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Ivan Longo

Jornalista, editor de Política, desde 2014 na revista Fórum. Formado pela Faculdade Cásper Líbero (SP). Twitter @ivanlongo_

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