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Em um dia como hoje, não há melhor forma de entender a Venezuela e quem foi Hugo Chávez do que lendo dois livros que tratam com exaustividade e rigor científico o legado do ex-presidente e o que se convencionou chamar chavismo
Por David Becerra. Tradução livre a partir de La Marea
Hoje, 5 de março, faz dois da semeadura de Hugo Chávez Frías. Digo semeadura, e não morte, porque Chávez não morreu, ou ao menos não morreu de todo. Porque não morre quem deixa semeado um legado que vai florescer nesta primavera consagrada chamada Revolução.
Os meios de comunicação se esquecem que a liberdade de informação não é um privilégio dos jornalistas e seus donos, mas sim um direito que pertence ao conjunto da sociedade: os cidadãos têm direito a ser informados, não intoxicados com informações falsas, meias verdades que na realidade são completas mentiras, tergiversações ou manipulação dos fatos. Quando falam de Hugo Chávez, e da Venezuela em geral, os interesses do grande capital – que financiam e sustentam os meios – se põem acima da verdade.
Só há um modo de enfrentarmos as mentiras dos grandes meios: lendo e estudando. Recorrendo a livros que tratam seus temas com rigor. Por esta razão, em um dia como hoje, não há melhor forma de entender a Venezuela, de entender quem foi Hugo Chávez, do que lendo dois livros que tratam o tema com exaustividade e rigor científico e informativo, verdadeiramente informativo, sobre Chávez e o que se convencionou chamar chavismo.
O autor do primeiro deles é Alfredo Serrano Mancilla e leva o título de O pensamento econômico de Hugo Chávez. Ao contrário daqueles que pretendem encerrar em categorias estanques e etiquetas clássicas para o pensamento econômico de Chávez, Alfredo Serrano se detém a observar seu sincretismo e o modo pelo qual vão se configurando suas diferentes fases: “Chávez desenvolve uma matriz própria de pensamento econômico difícil de encaixar em paradigmas predefinidos. Isso nos obriga a estudá-lo como criador de um pensamento econômico próprio, com um sincretismo tão amplo, diverso e complexo que constitui um paradigma particular (…). O pensamento econômico de Chávez é pura dialética, onde se enfrentam os planos empírico e teórico, político, social, histórico e cultural. As intenções de classificar Chávez em um catálogo preestabelecido são infrutíferas”. O próprio Hugo Chávez reconheceu em uma ocasião: “prefiro pensar que tenho um pouquinho de cada coisa que vou recolhendo pelo caminho”.
Mas o que Hugo Chávez recolheu pelo caminho para construir seu pensamento? O ensaio de Alfredo Serrano Mancilla o detalha com rigor. Em uma primeira etapa, sustenta o autor, Chávez adota um enfoque cepalino da economia política, isto é, assimila os postulados da Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), muito em voga nos anos 1960 e 1970 no continente. O enfoque cepalino se assentava sobre três pilares: o nacionalismo, a soberania e o anti-imperialismo. Sem questionar em momento algum o modelo capitalista, o Estado assumia o papel de motor de um processo de industrialização e desenvolvimento com o objetivo de diminuir a relação de dependência com as potências do Norte. As referências políticas – e, por extensão, econômicas – de Hugo Chávez neste primeiro período eram três: Velasco Alvarado, presidente do Peru desde o triunfo da Revolução da Força Armada de 1968, que foi o primeiro general progressista e nacionalista que levou a cabo uma política humanista, pondo em marcha uma reforma agrária e nacionalizando o sistema bancário, a indústria pesqueira e os setores estratégicos; Juan José Torres, presidente da Bolívia, mestiço e de família pobre, que também coordenou uma política econômica baseada na soberania e na recuperação das riquezas nacionais; e Omar Torrijos, presidente do Panamá, filho de professores rurais e de família humilde, que lutou contra o que denominou “colonialismo dissimulado” através de uma política desenvolvimentista nacionalista que rejeitava as imposições que vinham do Norte. Em nenhum caso se questionou, dentro destas políticas, o capitalismo, e por conta disto seu êxito foi relativo, quando não estiveram diretamente ligadas ao fracasso. Era necessário, pois, reformular essas teses.
Chávez, então, incorpora a seu pensamento o que chamou de “árvore de três raízes”: Simón Bolívar, Simón Rodríguez e Ezequiel Zamora. “Este triângulo de referências dava conteúdo nacional, de pátria e soberania, a um projeto político e econômico que começava a ser desenhado”, afirma Alfredo Serrano Mancilla; e, como recorda mais adiante, Chávez resumia estas três raízes da seguinte forma: “a ideia geopolítica de Bolívar; a ideia filosófica de Simón Rodríguez; e a ideia social de Ezequiel Zamora”. Chávez descobre a América, as raízes revolucionárias da América Latina, antes de descobrir Marx.
À medida que a História avança, é produzido o “Caracazo” em 1989 e fracassa o golpe de Chávez de 1992 contra as políticas neoliberais que estavam levando o país à ruína. Ele consolidou seu pensamento político e econômico, situando-se cada vez mais com uma postura antineoliberal, ainda que não anticapitalista. No cárcere de Yare, onde permaneceu privado da liberdade entre 1992 e 1994, Chávez não joga seu tempo fora e se alimenta de leituras que foram fundamentais para a construção de seu paradigma econômico. Lê o marxista e gramsciano Jorge Giordani, o ex-ministro da Economia do governo Allende, Carlos Matus, e o socialista argentino Óscar Varsavsky. De suas leituras extrai a ideia de planificação econômica para levar a cabo um desenvolvimento econômico adequado, com uma noção radicalmente contrária às teorias hegemônicas de desenvolvimento. Como frutíferas também serão as leituras do marxista húngaro Istvan Mészaros, de quem assimila a noção de “transição ao socialismo”, e de Julius K. Nyerere, líder africano de quem apreende o conceito de “Sul”, que, muito além de ser entendido como ponto cardeal, passa a ser interpretado como chave geopolítica.
Este era Hugo Chávez antes de ser o Hugo Chávez que assumiu a presidência da Venezuela em 1999 e iniciou um processo constituinte para devolver ao país as rédeas de seu destino, até aquele momento sequestrado pelas políticas de ajuste neoliberal que empobreciam o povo e vendiam a pátria para as grandes corporações multinacionais. Chávez dá início à primeira etapa do seu governo com um pensamento econômico que não podemos qualificar de socialista. Naquele momento, inaugura a Agenda Alternativa Bolivariana, cujo enfoque era mais humanístico que anticapitalista, ainda que seja claramente antineoliberal: não questiona o capitalismo, mas sim sua gestão. Os passos até o socialismo do século 21 não seriam dados até 30 de janeiro de 2005, quando Chávez proclama, no Fórum Social Mundial em Porto Alegre, que a única alternativa ao neoliberalismo é o socialismo do século 21 que, como assinala Serrano Mancilla, “não [é] um socialismo do passado, mas um socialismo que havia de ser inventado, construído”. Para que Chávez chegasse a esse posicionamento, a Venezuela teve que sofrer dois duros golpes: um golpe de Estado em abril de 2002 e um golpe de mercado em 2003. O chicote da contrarrevolução foi o que desencadeou uma Revolução socialista e bolivariana como a que, ainda hoje, segue viva na Venezuela.
Mas em que consiste a Revolução Bolivariana? Em outro livro, tão interessante e necessário como o de Alfredo Serrano Mancilla, se descreve de forma muito detalhada os enganos e também os acertos da Revolução. Intitulada Os sete pecados de Hugo Chávez, a obra é assinada pelo reputado jornalista belga Michel Collon. No livro, o autor passa em revista, a partir de sua posição de testemunha que observou o desenrolar do processo, as mais interessantes conquistas da Revolução Bolivariana. A primeira delas, e não à toa a mais destacada, foi o rompimento com o círculo vicioso da pobreza a que estava condenada parte da população venezuelana. A primeira batalha, para romper o círculo, não podia ser outra senão contra o analfabetismo: “O analfabetismo opera em um círculo vicioso: pobre; portanto, ignorante; portanto, sem trabalho; portanto, pobre. Como sair dele?”. E acrescenta Collon: “a fome reforça o círculo vicioso da pobreza: as crianças mal alimentadas entram na escola mais tarde, apresentam uma memória e uma atenção mais frágeis, e consequentemente aprendem menos. E abandonam a escola tão logo podem, especialmente se precisam trabalhar para alimentar a família”. Havia políticas urgentes e Chávez dá início imediato às chamadas “missões” para combater o analfabetismo, a pobreza e a exclusão social. Com a “Missão Robinson”, e o programa cubano “Yo sí puedo”, a Venezuela se autoproclama país livre de analfabetismo em 2005. Outras “missões” permitem a democratização do acesso à universidade (Missão Sucre), o direito à assistência médica (Missão Bairro Adentro) ou a possibilidade de realizar compra de alimentos a preços justos (Missão Mercal).
Quando Chávez chega ao governo – não ao poder, que segue nas mãos da burguesia nacional e internacional – se vê obrigado, na realidade, a colocar em marcha políticas urgentes que permitam sair da pobreza e da exclusão a milhares de venezuelanos de maneira imediata. Mas também se trabalha com um horizonte mais distante, pondo-se em ação uma política a longo prazo capaz de transformar, de maneira radical, o funcionamento do sistema e de suas instituições. Aprofunda a democracia aumentando a participação cidadã, permitindo que as decisões sobre o destino nacional se tomem de forma soberana e não obedecendo a ordens de organismos multilaterais estrangeiros; cria a figura do referendo revogatório para que o mandatário posse ser submetido a novas eleições mesmo antes do término do seu mandato; empodera os cidadãos por meio dos Círculos Bolivarianos e Conselhos Municipais, que integram tanto partidários chavistas como seus opositores, e que têm a função de “supervisionar a aplicação das decisões das autoridades locais e de controlar o uso dos pressupostos”; fomenta a participação dos trabalhadores na tomada de decisões das empresas e promove a fundação de cooperativas e empresas mistas que trabalharem no serviço de desenvolvimento endógeno de cada território ou região.
Com tudo o que foi dito acima, como é possível que tratem Chávez como ditador e, em alguns setores, não se reconheça que a Venezuela é uma autêntica democracia? Porque Chávez não se submeteu ao poder dos meios de comunicação nem baixou a cabeça ante os Estados Unidos. Chávez questionou o poder hegemônico global, e os poderosos não o perdoam. Por isso não deixam de golpear a Venezuela: golpes de Estados, golpes de mercado, golpes midiáticos.
Não perdoam que Chávez tenha restituído a esperança por uma vida digna e melhor na América Latina, um continente acostumado à pobreza, que havia naturalizado a desigualdade, como se se tratasse de um mal endêmico. Chávez disse ao continente – e ao mundo – que a pobreza não caía do céu, mas era resultado de políticas econômicas concretas, que poriam os interesses dos mercados acima das pessoas. Apesar do relato que os meios constroem, Chávez materializou um sonho compartilhado por muitos: que outro mundo é possível, que podemos viver fora do neoliberalismo.
Acontece que, quando os pobres governam, os ricos se manifestam.