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Deputado Romário apresenta projeto de lei para tornar crime a divulgação indevida de fotos e vídeos íntimos; as vítimas são as mulheres
Por Isadora Otoni
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Julia Rebeca anunciou seu suicídio por Twitter. A jovem de 17 anos teve vídeos íntimos divulgados no Whatsapp (Reprodução)[/caption]
Em um intervalo de dez dias, duas jovens se suicidaram após terem imagens íntimas divulgadas na internet. Julia Rebeca, de 17 anos, e uma adolescente gaúcha de 16 anos foram vítimas do Revenge Porn (pornografia de revanche), termo usado para designar materiais íntimos divulgados na internet sem o consentimento do indivíduo, com o propósito de humilhar.
Já a jovem Thamiris Sato, de 21 anos, superou a humilhação por ter sua foto nua divulgada pelo ex-namorado e levou a público o seu caso. A estudante namorava o búlgaro Kristian Krastanov, que chegou a ameaçá-la de morte após o fim do relacionamento.
Diante dos casos e o debate crescente sobre a divulgação indevida de imagens íntimas, o deputado federal Romário propôs o projeto de lei 6630/2013, que busca tornar a “pornografia de revanche” crime. Para o deputado, o autor da divulgação precisa ser punido. Em entrevista para a Marie Claire, o ex-jogador de futebol comentou: “Nossa sociedade costuma julgar as mulheres. É como se o sexo denegrisse a honra delas”.
A proposta visa punir com mais rigor a propagação de fotos e vídeos íntimos que, muitas vezes, é motivada por parceiros que não aceitam o fim do relacionamento e tentam atingir a integridade física, moral e psicológica da pessoa. “A lei já prevê punição, só que ela é branda para o tamanho do problema que causa. Normalmente se paga uma indenização por danos morais. A polícia e a justiça já sabem como agir, inclusive já investigam os casos recentes. Eu proponho uma tipificação específica, com aplicação de pena de três anos de detenção mais indenização da vítima pelas despesas com perda de emprego, mudança de residência, tratamento psicológico”, explicou.
[caption id="attachment_36640" align="alignleft" width="300"]
"A existência da lei esclareceria quem é o culpado, já que muita gente insiste em culpar a vítima", disse Letícia Dias (TijsB / Flickr)[/caption]
“Na verdade, já há uma evidência de que este tipo de crime é praticado por vingança de uma pessoa próxima, que já fez parte da intimidade. Identificamos uma crueldade maior nestes casos. O criminoso se aproveita da vulnerabilidade gerada pela confiança da pessoa”, completou Romário.
As mulheres acabam sendo as vítimas do Revenge Porn. “As mulheres é que são ensinadas a terem vergonha da própria sexualidade, diferentemente dos homens", diz a estudante Letícia Dias, da Frente Feminista Casperiana Lisandra. "A mulher é que fica "rodada", ela que é puta, vadia, fácil... O cara sai como pegador, garanhão. Logo, é uma prática que afeta muito mais profundamente a vida de uma mulher.”
Para Letícia, a proposta de Romário é positiva: "Esse crime é relativamente recente, e a nossa legislação ainda tem uma dificuldade compreensível em lidar com crimes virtuais. A existência da lei esclareceria algumas coisas, como quem é o culpado, já que muita gente ainda insiste em culpar a vítima”.
A professora de Literatura da Universidade Federal do Ceará Lola Aronovich alerta para o machismo desses crimes. "Se não há solidariedade nem com vítimas de estupro, não vai haver com moças que se permitem filmar ou fotografar fazendo sexo consentido com o namorado", escreveu em seu blog. "E depois dizem que o feminismo não tem mais motivo de existir! É um mundo muito machista este em que mostrar imagens de uma mulher transando é uma excelente forma de vingança."
Julia Rebeca anunciou seu suicídio por Twitter. A jovem de 17 anos teve vídeos íntimos divulgados no Whatsapp (Reprodução)[/caption]
Em um intervalo de dez dias, duas jovens se suicidaram após terem imagens íntimas divulgadas na internet. Julia Rebeca, de 17 anos, e uma adolescente gaúcha de 16 anos foram vítimas do Revenge Porn (pornografia de revanche), termo usado para designar materiais íntimos divulgados na internet sem o consentimento do indivíduo, com o propósito de humilhar.
Já a jovem Thamiris Sato, de 21 anos, superou a humilhação por ter sua foto nua divulgada pelo ex-namorado e levou a público o seu caso. A estudante namorava o búlgaro Kristian Krastanov, que chegou a ameaçá-la de morte após o fim do relacionamento.
Diante dos casos e o debate crescente sobre a divulgação indevida de imagens íntimas, o deputado federal Romário propôs o projeto de lei 6630/2013, que busca tornar a “pornografia de revanche” crime. Para o deputado, o autor da divulgação precisa ser punido. Em entrevista para a Marie Claire, o ex-jogador de futebol comentou: “Nossa sociedade costuma julgar as mulheres. É como se o sexo denegrisse a honra delas”.
A proposta visa punir com mais rigor a propagação de fotos e vídeos íntimos que, muitas vezes, é motivada por parceiros que não aceitam o fim do relacionamento e tentam atingir a integridade física, moral e psicológica da pessoa. “A lei já prevê punição, só que ela é branda para o tamanho do problema que causa. Normalmente se paga uma indenização por danos morais. A polícia e a justiça já sabem como agir, inclusive já investigam os casos recentes. Eu proponho uma tipificação específica, com aplicação de pena de três anos de detenção mais indenização da vítima pelas despesas com perda de emprego, mudança de residência, tratamento psicológico”, explicou.
[caption id="attachment_36640" align="alignleft" width="300"] "A existência da lei esclareceria quem é o culpado, já que muita gente insiste em culpar a vítima", disse Letícia Dias (TijsB / Flickr)[/caption]
“Na verdade, já há uma evidência de que este tipo de crime é praticado por vingança de uma pessoa próxima, que já fez parte da intimidade. Identificamos uma crueldade maior nestes casos. O criminoso se aproveita da vulnerabilidade gerada pela confiança da pessoa”, completou Romário.
As mulheres acabam sendo as vítimas do Revenge Porn. “As mulheres é que são ensinadas a terem vergonha da própria sexualidade, diferentemente dos homens", diz a estudante Letícia Dias, da Frente Feminista Casperiana Lisandra. "A mulher é que fica "rodada", ela que é puta, vadia, fácil... O cara sai como pegador, garanhão. Logo, é uma prática que afeta muito mais profundamente a vida de uma mulher.”
Para Letícia, a proposta de Romário é positiva: "Esse crime é relativamente recente, e a nossa legislação ainda tem uma dificuldade compreensível em lidar com crimes virtuais. A existência da lei esclareceria algumas coisas, como quem é o culpado, já que muita gente ainda insiste em culpar a vítima”.
A professora de Literatura da Universidade Federal do Ceará Lola Aronovich alerta para o machismo desses crimes. "Se não há solidariedade nem com vítimas de estupro, não vai haver com moças que se permitem filmar ou fotografar fazendo sexo consentido com o namorado", escreveu em seu blog. "E depois dizem que o feminismo não tem mais motivo de existir! É um mundo muito machista este em que mostrar imagens de uma mulher transando é uma excelente forma de vingança."