Rio faz audiência pública pró-Conferência de Comunicação

Na próxima sexta-feira, 17,  acontece na Alerj (Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro) uma audiência pública para debater a renovação das concessões de rádio e TV no estado fluminense, a necessidade de um novo marco regulatório para as comunicações e a importância da realização da Conferência Nacional de Comunicação. No mesmo dia será realizada uma manifestação em defesa da realização da conferência na Praça 15.

Outras capitais também realizarão manifestações públicas, debates e seminários em 17 de outubro. Serão colhidas assinaturas para o abaixo-assinado que pede a realização da Conferência.

A organização do evento é de mais de 30 entidades da sociedade civil que formaram no Rio de Janeiro a Comissão Pró-Conferência de Comunicação. Outras atividades em defesa da realização da conferência também estão previstas.

A audiência pública acontece em um período em que as concessões de importantes emissoras de televisão (TV Globo, Bandeirantes e Record, entre elas) ainda não foram renovadas.

Fruto de uma articulação de diversas entidades nacionais, a renovação automática dessas concessões foi suspensa na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, o que representa uma oportunidade para se debater novos critérios e procedimentos para a exploração comercial dos canais de televisão, concessões públicas fornecidas pelo Estado em nome do povo brasileiro. As renovações só poderão acontecer após a realização de audiência pública no Congresso Nacional, prevista para novembro.

Dezenas de conferências temáticas já foram realizadas, mas a Conferência de Comunicação não aconteceu até agora, apesar de o governo federal ter inclusive destinado, em 2008, 6 milhões para sua realização.



Programação - 17 de outubro

10h às 13h - Audiência Pública Pró-Conferência Nacional de Comunicação: Marco Regulatório e Renovação das Concessões, na Alerj (Sala Nelson Carneiro). Convidados: Gilberto Palmares (vice-presidente da Alerj), Jorge Bittar (Deputado Federal), Celso Schroder (FNDC), Orlando Guilhon (ARPUB), Gustavo Gindre (Intervozes), Mauricio Azedo (ABI), representantes do Minicom, Casa Civil e Abert.



14h30 às 17h – Vídeo cabine da TV Comunitária Niterói vai colher depoimentos de populares e representantes de entidades sobre temas relativos à democratização da Comunicação e a Conferencia de Comunicação, na Praça 15.

16h30 - Teatro do Oprimido

17h – Ato público no Rio, na Praça 15

- 21 de outubro

16h - Ato público em Niterói colhe assinaturas para o abaixo–assinado da conferência.

19h - exibição de filme sobre globalização e lançamento do comitê em defesa do petróleo e gás em Niterói.

- 23 de outubro

18h – Lançamento Trocando em Miúdos: Psicologia e Mídia no CRP/RJ: Rua Delgado de Carvalho, 53 – Tijuca

- 24 de outubro

Audiência pública sobre os canais públicos municipais na Câmara de Vereadores de Niterói (a confirmar).


15h30 – Os Movimentos Sociais e a Economia Solidária / I Festival de Economia Solidária da UFRJ - Fundão - Bloco A - Centro de Tecnologia

16h - Debate sobre digitalização e a comunicação pública, com Takashi Tome e Adriana Facina na Câmara de Vereadores de Niterói.

- 8 de novembro

Seminário Pró-Conferência Nacional de Comunicação
9h às 18 h no Clube de Engenharia

Próxima reunião da Comissão Pró-Conferência: dia 13, segunda, no Senge (Av. Rio Branco 277/17), 19h.

Mais informações: www.rioproconferencia.blogspot.com