Após ameaças do Palácio do Planalto, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, pode empurrar por mais dois meses a convocação de André Mendonça, indicado do presidente Bolsonaro (sem partido) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a sabatina pode ficar para 2022.
Segundo informações na coluna da jornalista Monica Bergamo, há um bloco de senadores que também não aprova o nome de André Mendonça para o STF e, consequentemente, apoia a decisão de Alcolumbre.
Caso o presidente CCJ do Senado empurre para 2022 a convocação da sabatina, as chances de André Mendonça ser convocado se tornam ainda menores por causa do calendário eleitoral.
Jantar cancelado
O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) estava tentando articular um jantar em sua casa para reunir o seu pai, o presidente Bolsonaro, e o senador Davi Alcolumbre com o objetivo de chegar a um acordo em torno da convocação de André Mendonça.
Porém, após o presidente Bolsonaro declara que Alcolumbre está agindo "fora das quatro linhas da Constituição", não vai mais ter jantar, pois, não há mais clima.
Alcolumbre reage a Bolsonaro e nega troca de favores para sabatinar Mendonça
Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, divulgou uma nota, nesta quarta-feira (13), para rebater críticas que vem sofrendo, especialmente de Jair Bolsonaro, por não pautar a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele desmentiu que haja “troca de favores políticos” para viabilizar a nomeação. O presidente acusa Alcolumbre de atrasar a sabatina por interesses pessoais.
A alegação bolsonarista é que o presidente da CCJ estaria tentando desgastar a imagem de Mendonça, até que ocorresse a desistência pela indicação. A preferência de Alcolumbre seria pelo procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras.
Alcolumbre menciona que o STF reconhece “a prerrogativa dos presidentes das comissões permanentes do Senado para definirem a pauta das sessões, sendo matéria interna corporis, insuscetível de interferência, em atenção ao princípio da separação e harmonia dos poderes”.
Diz, ainda, sofrer “agressões de toda ordem. Agridem minha religião, acusam-me de intolerância religiosa, atacam minha família, acusam-me de interesses pessoais fantasiosos. Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa”.
“Reafirmo que não aceitarei ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja”, acrescenta Alcolumbre.