O Ministério Público Federal afirma que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, interferiu na fiscalização do Ibama após o presidente Jair Bolsonaro pressionar a sua equipe por conta da destruição de maquinário usado por grileiros na Amazônia.
A informação integra uma lista de irregularidades elencadas na ação de improbidade administrativa apresentada na última segunda-feira (6), em que 12 procuradores acusam Salles de atuar para desmontar a proteção ambiental no país e pedem o seu afastamento do cargo.
Na ação, o MPF reproduz uma mensagem no celular de Bolsonaro, exibida pelo presidente a repórteres, quando é questionado sobre a sua interferência na Polícia Federal. Na mensagem, de 22 de abril, o então ministro Sergio Moro (Justiça) nega que a Força Nacional tenha se envolvido na destruição de maquinário apreendido nas terras indígenas Apyterewa, Trincheira Bacajá e Kayapó, na região da Volta Grande do Xingu, no sul do Pará. As operações de fiscalização ocorreram entre 4 e 16 de abril.
Sobre este caso, a ação destaca que Salles exonerou os servidores do Ibama para atender reclamações feitas por Bolsonaro. Os procuradores argumentam ainda que a cronologia dos fatos prova intuito de interferir no Ibama para prejudicar as ações de fiscalização contra os desmatadores.
"A irresignação da Presidência motivou que o requerido, Ministro do Meio Ambiente, efetivamente exonerasse toda a cadeia de servidores responsável, no Ibama, pelo planejamento de atividades de fiscalização", escrevem os procuradores.
"O encadeamento temporal dos eventos - que inclui as ações de comando e controle com destruição de maquinário, sua publicização em rede nacional, a exoneração dos agentes públicos encarregados do planejamento e execução das ações e o inconformismo do Presidente, confirmando posição que ele já havia externado anteriormente - comprovam bem tal circunstância", completam.
Segundo o MPF, ao agir contra a destruição de maquinário usado por grileiros e garimpeiros ilegais nas terras indígenas, Salles favoreceu "infratores ambientais criminosos" e prejudicou os povos originários, a Amazônia e a biodiversidade.