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O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que permite a antecipação de feriados municipais em virtude da pandemia do coronavírus. O decreto, publicado no Diário Oficial, institui um feriadão de cinco dias a partir desta quarta-feira (20).
A proposta de Covas para antecipar os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) para esta quarta e quinta-feira (20 e 21) foi votada nesta segunda (18) pela Câmara Municipal.
Na sexta-feira (22), será decretado ponto facultativo. A medida tem o intuito de manter os níveis de isolamento acima dos 50% nos próximos dias, taxa que foi observada em feriados e finais de semana desde quando começaram as medidas de distanciamento.
Para aprovar o projeto com urgência, um artigo permitindo a antecipação dos feriados municipais pelo Executivo foi incluído no PL 424/2018, sobre a contratação de mulheres pelo programa “Tem Saída”, que oferece emprego para mulheres vítimas de violência doméstica.
O governador do estado, João Doria (PSDB), também propõe a antecipação do feriado estadual de 9 de julho (Revolução Constitucionalista) para a próxima segunda-feira (25), buscando estender o período de feriado. Ele também afirmou que recomendará que outros municípios antecipem os seus feriados para os dias 26 e 27 de maio.