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24 de maio de 2020, 17h25

Secretário estadual de Educação do RJ ameaça abrir escolas no pico da pandemia

Pedro Fernandes alega não ter os recursos e prefere abrir os refeitórios das escolas, podendo corroborar irresponsavelmente com uma nova onda de contágio em adolescentes e profissionais da educação, a maioria hipertensos, em grupos de riscos, entre outros

Por Pedro Mara *

O secretário estadual de educação do Rio de Janeiro, o dentista e ex-deputado Pedro Fernandes, ameaçou abrir as escolas públicas da rede estadual após a decisão judicial que obriga o Estado a distribuir cestas básicas ou vale-alimentação no valor de R$ 100 para os alunos.

Ao acatar o pedido da Coordenação de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública, a Justiça – por meio de sentença exarada pelo juiz Sérgio Ribeiro de Souza –, determinou que Estado e municípios do Rio de Janeiro garantam alimentação a todos os alunos das respectivas redes, por meio de distribuição de cesta básica ou de vales, com prazo de dez dias a contar da intimação e multa diária de 10 mil reais em caso de descumprimento.

Apesar do prazo em curso que permite a Procuradoria Geral do Estado apresentar recurso à decisão, o secretário de educação optou pelo pior caminho (da chantagem e do assédio) ao ameaçar abrir o refeitório das escolas para assegurar a alimentação dos alunos, ainda que colocando em risco a integridade de servidores e expondo crianças e adolescentes.

A abertura das escolas públicas, considerando o prazo de dez dias da notificação judicial, ocorreria na primeira semana de Junho, que, segundo expectativa de cientistas da UFRJ, será o período do pico da pandemia covid-19 no Rio de Janeiro. A ameaça do secretário coincide com o dia em que o Estado chega a quase quatro mil mortes e aproximadamente 35 mil casos oficiais – desconsiderando subnotificações – e quando o próprio governo estadual se afunda em denuncias de corrupção.

A distribuição de cestas aos alunos, segundo o próprio secretário, teria um custo de R$ 57 milhões de reais. Pedro Fernandes alega não ter os recursos e prefere abrir os refeitórios das escolas, podendo corroborar irresponsavelmente com uma nova onda de contágio em adolescentes e profissionais da educação – a maioria hipertensos, em grupos de riscos, entre outros.

Nesse momento também é importante perguntar qual o custo da implantação do ensino remoto. O contrato com a TV Bandeirantes, por exemplo, custou R$ 1 milhão de reais para aulas que serão transmitidas as 6 da manhã e assistidas por quase nenhum aluno. Os chips que até agora não chegaram poderiam ter o seu valor drenado para alimentação escolar.

A semana promete ser quente na rede estadual do Rio de Janeiro. E esperamos que prevaleça a alimentação dos nossos alunos. Quem não compreende que é na escola pública que milhões de alunos fazem uma refeição de qualidade certamente ainda não compreendeu o múltiplo significado do chão da escola.

* Pedro Mara é professor da rede estadual do Rio de Janeiro no Complexo do Alemão e Complexo da Maré. Ex-diretor eleito de escola na Baixada Fluminense


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