Semana dos povos indígenas discute demarcações

A temática indígena ganha destaque no mês de abril com a realização, de 19 a 26, da Semana dos Povos Indígenas. Realizada desde 1986 em todo Brasil pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, a semana é marcada por encontros de formação com indígenas, discussões com a sociedade civil, realização de oficinas e exposições. A Semana terá como tema “Paz e Terra para os Povos Indígenas” e, em consonância com a Campanha da Fraternidade 2009, cujo lema “A paz é fruto da justiça”.

Entre as questões envolvidas destacam-se a realidade indígena no Brasil, a história de luta e de resistência da variedade de etnias que habitam esse chão e que persistem na busca de seus direitos. Neste ano, espera-se trazer à tona temáticas como saúde e educação indígena, além de discussões sobre o Estatuto do Índio, no sentido de repensar leis vigentes desde 1973 que não condizem com a realidade dos povos indígenas. Essas ações de apoio estão em sintonia com a luta do movimento indígena em âmbito nacional.

Questão da terra
Para o Cimi, o mais duro golpe contra os direitos desses povos é a omissão do Estado brasileiro no tocante à demarcação de suas terras. Segundo a entidade, o governo federal tem a obrigação constitucional de demarcar as terras indígenas e protegê-las, garantindo o respeito à diversidade étnica e cultural. Após a promulgação da Constituição de 1988, ainda não houve a regulamentação das determinações que garantam os direitos dos povos originários.

Assim, defende o Cimi, os sucessivos governos revelam a falta de compromisso político com os interesses indígenas, fomentando violências como assassinatos, confinamentos em pequenas reservas ou em acampamentos à beira da estrada, suicídios, invasão das terras, depredação ambiental, desnutrição, mortalidade infantil e disseminação de epidemias dentro das comunidades.

A política para o setor deve garantir o protagonismo indígena, o respeito à diversidade étnica e cultural e a assistência diversificada, atendendo as realidades de cada povo e assegurando aos mais de 240 povos a possibilidade de vida futura. O governo federal não poderia permitir, na visão do Cimi, que as demarcações de terras sejam prejudicadas por interesse de terceiros, como políticos, mineradoras, madeireiros, fazendeiros, posseiros, além dos grandes projetos que invadem as áreas indígenas.

Indígenas na Cidade
Para a população originária das áreas urbanas, os maiores problemas são a falta de moradia digna e emprego. Além disso, sofrem todo tipo de discriminação, não sendo reconhecidos pelos órgãos oficiais como indígenas, o que restringe o acesso a atendimento diferenciado de saúde e educação.