Em meio a polêmicas, o Senado adiou nesta quinta-feira (25) a apreciação do texto-base do projeto de lei das fake news, depois que um grupo de parlamentares pediu mais tempo para analisar o relatório elaborado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).
Uma nova tentativa de votação foi marcada para a semana que vem. Ao todo, 16 requerimentos foram protocolados pelos parlamentares pedindo o adiamento da votação. Foram mais de duas horas de debate virtual entre parlamentares contrários e a favor do adiamento.
"Com a consciência do que é certo, quero recepcionar o apelo de todos os senadores. Saio convencido que estamos no caminho certo", disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Desde a última sexta-feira (19), o relator da proposta encaminhou aos senadores três pareceres sobre o projeto, todos com textos diferentes. A mais recente versão, entregue na tarde desta quinta, retirou um dos temas considerados mais polêmicos, que exigia documentos e número de celular para abertura de contas em redes sociais.
Críticos argumentavam que a medida geraria exclusão digital, pois poderia impedir pessoas que não têm celular de terem contas em redes sociais, além de ser uma violação à privacidade. Pela proposta apresentada, a identificação dos usuários irá ocorrer sob responsabilidade das plataformas, apenas em casos suspeitos.
Ainda assim, o relator encaminhou este último parecer poucos minutos antes do começo da sessão, complicando a discussão de um tema que não é consenso na Casa e gera debates acalorados entre os senadores.