O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a Lei Aldir Blanc, que transfere para estados e municípios R$ 3 bilhões destinados a trabalhadores da cultura, artistas e pequenas empresas do setor. O Projeto de Lei 1.075/2020, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), foi aprovado por todos os senadores presentes na sessão virtual e segue para sanção presidencial.
Durante a leitura do relatório, o senador Jaques Wagner (PT-BA) fez um apelo ao presidente Jair Bolsonaro para que sancione sem vetos.
“Pedimos à Vossa Excelência que aprove sem vetos. Sou um homem de oposição, mas acredito que podemos superar diferenças para nos encontrar naquilo que faz bem para o povo brasileiro. Espero que o presidente da República, acolhendo o apelo de seus líderes, sancione o projeto, para agilizar o auxílio e fazer com que o remédio não encontre o paciente em estado terminal”, disse o parlamentar.
Trinta dias depois da morte do compositor Aldir Blanc por coronavírus, a lei que ganhou seu nome é muito aguardada por profissionais do setor, um dos mais atingidos pela pandemia.
A lei prevê que trabalhadores autônomos da cultura que perderam a renda tenham direito a um auxílio de R$ 600 por mês, durante três meses, podendo ser prorrogado. A proposta também apoia as atividades artísticas e culturais de teatros e cinemas, especialmente os de pequeno porte, com um valor mensal de R$ 3 mil a R$ 10 mil.
O texto também viabiliza editais, chamadas públicas e prêmios culturais que podem ser realizados pela internet, sob responsabilidade dos estados e municípios. A pelei prevê aindalinhas de crédito e empréstimos a juros baixos para atender o microempreendedor individual e as microempresas do setor cultural.