Seja #sóciofórum. Clique aqui e saiba como
23 de dezembro de 2016, 15h27

Senado da Bolívia aprova criação de Comissão da Verdade sobre período ditatorial entre 1964 e 1982

Comissão deverá investigar e esclarecer esclarecer os assassinatos, desaparecimentos, torturas, detenções arbitrárias e violência sexual perpetrados pelo Estado boliviano entre 4 de novembro de 1964 e 10 de outubro de 1982.

Por Opera Mundi

O Senado boliviano aprovou nesta quarta-feira (21/12) um projeto de lei que cria uma Comissão da Verdade para esclarecer os assassinatos, desaparecimentos, torturas, detenções arbitrárias e violência sexual perpetrados pelo Estado entre 4 de novembro de 1964 e 10 de outubro de 1982, quando o país esteve sob ditadura militar.

O projeto de lei já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 7 de dezembro e segue para ser promulgado pelo presidente boliviano, Evo Morales. Entre os governos cujos períodos serão examinados estão os de Hugo Banzer (1971-1978) e Luis García Meza (1980-1981).

Durante a ditadura de Banzer foi implementada a Operação Condor, colaboração entre ditaduras sul-americanas para exterminar militantes de esquerda no continente. Documentos diplomáticos do período entre 1966 e 1979 que perderam sigilo na Bolívia no fim de novembro atestaram que o governo Banzer utilizava seus consulados em Argentina, Peru e Uruguai para espionar exilados bolivianos, como parte da operação.

Segundo o projeto de lei, a comissão será formada por cinco pessoas, que não serão remuneradas por seu trabalho e que serão indicadas pelo presidente com base em sua imparcialidade, capacidade profissional, ética e compromisso com os direitos humanos. A seleção será feita de modo a promover a igualdade de gênero e a participação indígena nas investigações.

Os membros da comissão terão acesso a imóveis privados, inclusive ex-centros de detenção, e poderão convocar e receber o testemunho de vítimas e familiares de pessoas mortas ou desaparecidas, assim como de autores diretos ou indiretos de violações, por meio de entrevistas e audiências.

A comissão terá dois anos a partir de sua formação para realizar as investigações e apresentar os resultados ao governo e à população por meio de um relatório. A criação da Comissão da Verdade boliviana é uma demanda antiga da Associação de Familiares de Detidos e Desaparecidos, que exigem o esclarecimento dos crimes de agentes do Estado e do paradeiro de seus parentes.


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum