Ouça o Fórumcast, o podcast da Fórum
15 de agosto de 2007, 17h06

Senado joga contra e a favor do trabalho escravo na mesma semana

Senado promove audiência pública para discutir o cumprimento do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Na contramão, requerimento de parlamentar que questiona atuação do grupo móvel de fiscalização é aceito

Senado promove audiência pública para discutir o cumprimento do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Na contramão, requerimento de parlamentar que questiona atuação do grupo móvel de fiscalização é aceito

Por Carlos Juliano Barros 

Na mesma semana em que sediou audiência pública para discutir os avanços do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, o Senado também aprovou, por outro lado, a criação de uma comissão especial com o objetivo de averiguar as condições de trabalho da fazenda Pagrisa, localizada em Ulianópolis (PA). O pedido partiu de Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que questionou a atuação do grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que libertou, no dia 30 de junho, mais de mil trabalhadores em situação análoga à de escravos.

Na quinta-feira (09), a Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo, subordinada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, recebeu representantes do poder público e da sociedade civil para debater o cumprimento do Plano Nacional pelas autoridades federais responsáveis, bem como as ações realizadas por entidades nacionais não governamentais que desenvolvem trabalhos nessa área.

Durante o evento, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi, enalteceu a atuação dos grupos móveis, que, desde 1995, resgataram quase 26 mil pessoas submetidas a condições desumanas em fazendas do interior do país. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil possui um dos mais consistentes programas para erradicação desse problema em todo o planeta. No entanto, a coordenadora nacional do combate ao trabalho escravo da OIT, Patrícia Audi, ressaltou a necessidade de se promoverem mais ações preventivas e de reinserção social dos trabalhadores que já foram vítimas desse crime.

Os principais encaminhamentos da audiência, presidida pelo senador José Nery (Psol-PA), foram a necessidade de articular uma mobilização nacional pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 (que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo seja encontrado), defender a manutenção do veto presidencial à emenda 3 do projeto de lei da Super Receita (que tira da fiscalização do trabalho o poder de reconhecer vínculos empregatícios), melhorar a estrutura da fiscalização do trabalho, garantindo mais recursos humanos e materiais e, na área de prevenção, promover uma verdadeira reforma agrária junto com a adoção de políticas públicas de educação e profissionalização.

A audiência no Senado, que já estava agendada há semanas, ocorreu dois após o pedido de Flexa Ribeiro ter sido acatado por seus colegas parlamentares. Uma comissão composta pelos três senadores do Pará, além de representantes das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Direitos Humanos (CDH), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Assuntos Sociais (CAS), além própria da Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo, vai visitar a fazenda com o intuito de verificar como foi feita a fiscalização do trabalho e as conseqüentes rescisões contratuais.

“A demissão em massa dos empregados vem ocasionando manifestações discordantes do procedimento empregado pela fiscalização, especialmente de entidades civis, líderes locais e da população do município, apreensivos com as conseqüências da demissão”, explicou Flexa Ribeiro, em entrevista à Agência Senado.

Membro de entidades que atuam no combate à escravidão contemporâneo presentes na audiência vêem com preocupação a criação dessa comissão externa, pois acreditam que ela tenha o objetivo de tentar desmoralizar a ação na Pagrisa e o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.

(Colaborou Leonardo Sakamoto, de Brasília)
Repórter Brasil


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum