O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou na semana passada (terça, 26) um projeto de lei (PLS 315/2015) que institui imposto sobre grandes fortunas, prevendo uma contribuição anual dos cidadãos com patrimônio ou herança superior a R$ 50 milhões.
O objetivo, segundo Paim, é redistribuir a riqueza concentrada em uma restrita parcela da população brasileira. "Vários países importantes o utilizam, e não se compreende a resistência encontrada para sua instituição no Brasil. Essa resistência é, regra geral, escudada em supostos entraves de caráter técnico, que mal conseguem disfarçar o viés político", diz o senador, em sua justificativa ao projeto. O autor afirma que a contribuição poderá render até R$ 50 bilhões em arrecadações ao governo.
O texto tem exceções para a contribuição, como a incidência sobre os bens patrimoniais doados a entidades culturais, educacionais, filantrópicas, religiosas e sindicais, ou reconhecidas como de utilidade pública. De acordo com o parlamentar, o intuito é estimular que bens que o contribuinte detenha, apenas como reserva de valor ou mesmo para especulação, sejam destinados a fins filantrópicos.
Outra proposta é uma possível redução de todos os tributos patrimoniais pagos pelo declarante, o que retira o argumento de uma possível "dupla tributação". Igualmente, todas as despesas para a manutenção do patrimônio também poderão ser descontadas.
Foto: Agência Senado