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08 de julho de 2020, 20h31

Servidores do Ibama denunciam medidas do governo Bolsonaro para prejudicar fiscalização

Funcionários prestaram depoimento em ação do Ministério Público que pede afastamento do ministro Ricardo Salles por atuar contra a proteção ambiental

Jair Bolsonaro e Ricardo Salles (Foto: Allan Santos/PR)

Dois funcionários do Ibama afirmaram em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) que desde 2019 o governo Jair Bolsonaro vem tomando medidas com o objetivo de fragilizar a fiscalização ambiental.

Eles destacam a mudança de chefias, diminuição do número de fiscais, reduções orçamentárias e inviabilização da destruição de equipamentos de desmatadores. O Ibama é subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, comandado por Ricardo Salles.

As informações fazem parte da ação de improbidade administrativa apresentada pelo MPF contra Salles na Justiça Federal, na última segunda-feira (6). Na ação, 12 procuradores acusam o ministro de atuar para desmontar a proteção ambiental no país e pedem o seu afastamento do cargo.

Os funcionários são Hugo Ferreira Netto Loss, ex-coordenador de Operações de Fiscalização do Ibama, e Renê Luiz de Oliveira, ex-coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do órgão. Eles foram exonerados em abril deste ano.

No depoimento, Oliveira disse que as ações e declarações de integrantes do governo Bolsonaro geraram retração nos fiscais, que, segundo ele, ficaram com receio de retaliações e deixam de atuar.

“Para mim, existem três formas de uma força ser aniquilada. A primeira é tirar dinheiro. A segunda é desestruturar de alguma forma, como, por exemplo, não nomear cargos estratégicos ou nomear gente sem afinidade com a causa. A terceira é gerar constrangimento, fazer baixar a guarda de quem está na linha de frente — no caso, os fiscais. As declarações das autoridades criaram uma força antagônica que causa medo ou insatisfação, levando a um estágio de baixa autoestima e consequente baixa na produtividade. É o desestímulo de forma geral”, disse Oliveira.

Segundo o MPF, os depoentes informaram diversas medidas que geraram a diminuição das ações de combate ao crime ambiental. Um dos exemplos citados no processo é uma “redução enorme” na destruição de maquinário de criminosos do desmatamento entre abril e agosto de 2019, por medo de retaliações contra os fiscais.

“No curso das operações nas terras indígenas Ituna-Itatá, Apyterewa e Trincheira Bacajá a gente percebeu, pela imprensa, uma movimentação muito grande dos envolvidos nos ilícitos que a gente estava investigando junto ao Ministério do Meio Ambiente e à Presidência da República”, disse Loss no depoimento.

“A gente não sabia se essa movimentação era pela nossa saída, pela paralisação das operações, não sabíamos. Mas isso atrapalhou bastante. Começamos a ficar receosos e tivemos que blindar as operações”, completou.

Segundo funcionários do Ibama, os dois servidores foram ameaçados de exoneração depois de uma reportagem da TV Globo que mostrou uma megaoperação do Ibama para fechar garimpos ilegais e proteger as aldeias indígenas no Sul do Pará. Oliveira e Loss acabaram exonerados dos cargos de coordenação em abril deste ano.

Em 22 de abril, um grupo de 16 fiscais ambientais do Ibama encaminharam uma carta para a presidência do órgão pedindo a suspensão dos processos de exoneração dos servidores.

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