Foto: Marcello Casal/ABr
Depois de uma campanha dura e de muita disputa, o referendo popular aprovou a emenda constitucional que garante a possibilidade de re-eleição ilimitada para o Executivo venezuelano. Apesar dos resultados das urnas abertas no dia 15 de fevereiro valerem para presidente, prefeitos e governadores, as atenções da mídia e de toda a disputa estavam centradas na figura de Hugo Chávez, que jogou pesado para poder se candidatar novamente em 2012.
“A vitória não garante um novo mandato para o presidente da Venezuela”, avalia Edgardo Lander, sociólogo da Universidad Central de Venezuela (UCV). Para ele, além da eleição parlamentar em 2010, há outros fatores a serem levados em conta, como o impacto e a duração da crise econômica sobre as contas públicas, o principal motor da economia e das transformações no país. “Se faltarem recursos e for necessário fazer cortes, haverá um impacto político e econômico”, avalia.
Três meses antes do referendo, nas eleições para os governos estaduais, partidos da oposição conquistaram três dos estados mais populosos e relevantes economicamente. Isso não impediu que 77% dos governos e 80% dos municípios fossem mantidos nas mãos do Partido Socialista Unido da Venezuela (Psuv). Para Lander, o cenário leva a um tipo de competição para tentar mostrar quem pode ser melhor gestor de problemas cotidianos, uma disputa com o presidente, mas também entre os próprios membros da oposição para definir quem será o anti-Chávez.
Fórum – A vitória do “sim” no referendo garante a permanência de Hugo Chávez no poder?
Edgardo Lander – Hugo Chávez é o candidato do governo que tem mais condições de ganhar da oposição, cujo medo é justamente ter de enfrentá-lo. Por isso um confronto tão duro no referendo, a vitória da emenda [que permite re-eleições ilimitadas no Executivo] significa que aumenta a probabilidade de Chávez ser candidato, mas quatro anos é muito tempo para afirmar que ele vá vencer as eleições. Há muitos fatores e muitas variáveis.
Fórum – Quais são as consequências do referendo para o processo bolivariano? É possível pensar em um aprofundamento do que Chávez chama de socialismo do século XXI?
Lander – Há consequências positivas e negativas. A mais positiva é que incrementa a possibilidade de o processo de mudanças seguir, de continuarem a se desenvolver políticas importantes do governo. Com a possibilidade de Chávez concorrer, há estabilidade para a continuidade. O ponto mais negativo é que reforça um modelo personificado na figura do presidente.
Fórum – Por que Chávez não forma um sucessor para continuar o processo bolivariano que considera ter iniciado?
Lander – Há várias razões para isso. O chavismo é um universo muito heterogêneo e diverso. Há marxistas, militares, nacionalistas, anti-imperialistas etc. O articulador é Chávez, sem ele, provavelmente, ocorreria a confrontação entre os setores que hoje o apoiam. A unidade se deve a sua figura. É um assunto que tem relação com um padrão de liderança. O líder tem uma extraordinária importância para iniciar os processos de mudança e, mesmo em experiências de processos mais democráticos, há antros de poder que podem se concentrar em uma pessoa.
Fórum – Que consequências a crise econômica pode ter para o processo bolivariano e para a continuidade ou final do período de Chávez no poder?
Lander – O orçamento venezuelano de 2009 foi produzido a partir de cálculos do barril de petróleo a US$ 60. Atualmente, o barril produzido na Venezuela é negociado a US$ 35, e uma diferença de US$ 25 é imensa. Neste momento, não se sentiram efeitos da crise nem dessa diferença por várias razões. Primeiro, o sistema financeiro tem níveis de regulação muito fortes. Por outro lado, o governo conta com reservas internacionais importantes, vai usar parte delas por alguns meses para manter o gasto público, que é o motor da economia. Isso não é sustentável por muito tempo. Como ninguém tem segurança sobre o quanto dura uma crise, tudo depende das cotações do petróleo. Se houver recuperação em 2010, o impacto da crise fica bem restrito. Mas se se prolongar, os gastos [públicos] não serão mantidos, o que leva a decisões políticas complicadas. Parte importante dos recursos do governo vão para políticas sociais, parte para subsidiar a importação de alimentos, parte para a geração de atividade econômica, construção de infraestrutura – pontes, barragens, estradas, portos etc. – e seus efeitos multiplicadores de emprego.
Se faltarem recursos e for necessário fazer cortes, haverá um impacto político e econômico. Nos próximos meses, vai se seguir nos mesmos níveis, mas na metade do ano deve começar a haver dificuldades, especialmente relacionadas ao subsídio.
Fórum – Acordos foram firmados com países latino-americanos com o preço de petróleo abaixo do mercado. Em um cenário de crise, pode-se pensar em perda de influência de Chávez?
Lander – Os convênios com a Argentina, com a Bolívia e outros países do Caribe foram estabelecidos com o petróleo cotado a um preço elevado e em um contexto de muita dificuldade econômica. Com o petróleo a US$ 35, parte dos convênios se tornam até dispensáveis.
Por outro lado, o impacto político dos convênios com governos caribenhos, boliviano, equatoriano e paraguaio de montar empresas e empreendimentos conjuntamente, de alguma maneira, tem suas dinâmicas nacionais próprias. Todos os Estados serão afetados de alguma maneira pela crise, mas depende de cada caso para avaliar o impacto.
Fórum – Apesar da derrota da oposição, ela obteve avanços nas eleições municipais de novembro de 2008. Os oposicionistas terão forças para se opor a Chávez na eleição de 2012?
Lander – Antes disso, tem a eleição parlamentar de 2010. Obviamente os partidos de oposição vão participar, diferentemente do que aconteceu na última disputa para a Assembleia Nacional. Há diversos temas relevantes para esta disputa, como a própria crise econômica, a inflação, o desemprego. Tudo isso causa problemas políticos para qualquer administração. Muitos costumam culpar o governo por esse tipo de situação. Tudo está muito relacionado à capacidade de passar pela tormenta da crise, o que depende também da própria duração dela.
Fórum – Mas é possível imaginar um cenário em que a oposição esteja fortalecida a ponto de fazer frente ao chavismo?
Lander – Há alguns partidos de oposição, não apenas um. Se haverá um nome para confrontar Chávez depende de muitas variáveis, da forma de governo, da crise, das condições de serem mantidos os gastos públicos, as misiones etc. Outra questão é se a oposição vai aproveitar que é governo nos três estados de maior população, além da prefeitura de Caracas. Também será uma disputa sobre a capacidade de gestão, de cumprir as promessas de superar a ineficiência, na visão do eleitorado, das gestões anteriores, em segurança, transporte, combate à corrupção. É um problema novo no cenário, a competência de melhor gestor para administrar problemas cotidianos.
Outro fator é que cada um dos três estados e a prefeitura estão nas mãos de quatro partidos diferentes. Então, além de ter a “concorrência” com Chávez como melhor administrador, também vão disputar com os outros membros da oposição. Antes, Manuel Rosales, atual prefeito de Maracaibo, era o único governador da oposição, o candidato natural, portanto. Atualmente é diferente. É prematuro pensar o que vai acontecer, o centro político do país pode ter diferentes posturas. F