O Ministério Público Federal (MPF) cobrou explicações da Agência Nacional do Cinema (Ancine) sobre por que, em dez meses, apenas um projeto ter sido aprovado pelo órgão para receber recursos do Fundo Setorial do Audiovisual. O questionamento se refere ao período de agosto de 2019 e maio de 2020. O pedido foi feito em ofício expedido nesta terça-feira (20) e a Ancine tem 15 dias para responder.
No documento, o procurador Sergio Gardenghi Suiama aponta que, em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB), uma média de 25 projetos eram contratados por mês. Esse foi o número de contratações somadas nos últimos 14 meses, destaca o procurador.
A menos de três meses para o fim do ano, o Plano Anual de Investimentos (PAI) de 2020 ainda não foi aprovado. Segundo o procurador da República, esse atraso pode resultar em perda de dotação anual e redução de verbas futuras exatamente por causa dos recursos não empenhados, pela incidência do princípio da anualidade.
No projeto de Orçamento que o presidente Jair Bolsonaro enviou no ano passado ao Congresso, ele já havia reduzido a verba para o FSA em 43%, de R$ 650 milhões em 2019 para R$ 415 milhões em 2020. Foi o menor valor nominal destinado ao fundo desde 2012.
O setor cultural é um dos que o presidente mantém sob ataque desde a campanha eleitoral. No ano passado, ele chegou a ameaçar a Ancine de extinção se não conseguisse implantar “filtros culturais” na agência. O órgão não tem um diretor-presidente efetivo, e quem o dirige é um substituto.