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11 de julho de 2015, 21h05

Software livre, hackerismo e cultura digital serão contemplados por editais do MinC

Novos pontos de mídia livre e cultura de redes são destinados também a comunidades hackers e de tecnologias livres; secretária Ivana Bentes convocou ativistas da área para “hackearem” o governo em contraponto aos avanços dos interesses conservadores

Novos pontos de mídia livre e cultura de redes são destinados também a comunidades hackers e de tecnologias livres; secretária Ivana Bentes convocou ativistas da área para “hackearem” o governo em contraponto aos avanços dos interesses conservadores

Por Ivan Longo, de Porto Alegre

Comunidades de desenvolvimento de tecnologias livres, coletivos de cultura digital, laboratórios  hackers e veículos de mídia livre são experiências que crescem cada vez mais no país. O próprio Fórum Internacional Software Livre  (FISL) – que está  em sua 16ª edição e sendo realizado nesta semana  em Porto Alegre (RS) –  já é considerado o maior do mundo na área e vem reunindo, nos últimos anos, cerca de sete mil pessoas por edição.

O dado mostra que o país possui vocação para o desenvolvimento e fortalecimento de uma cultura digital de vanguarda e que apresente alternativas ao mercado. Tudo o que já foi realizado na área até hoje, no entanto, aconteceu de forma espontânea, independente e sem qualquer tipo de atenção direta do governo ou mesmo das grandes corporações.

A necessidade de algum tipo de fomento por parte do Estado às iniciativas de cultura digital – que caminha sozinha – foi o tema do painel “Políticas de cultura digital e software livre”, realizado nesta sexta-feira (10) no FISL. O encontro contou com a participação da secretária de cidadania e diversidade cultural do Ministério da Cultura, Ivana Bentes.

Em pouco mais de uma hora, Ivana debateu com ativistas da cultura digital, desenvolvedores e programadores de que forma a nova gestão do MinC pretende acolher e desenvolver políticas públicas voltadas à área de tecnologia livre.

Janaina Menegaz, produtora cultural e integrante da Casa da Cultura Digital de Porto Alegre, foi uma das participantes do debate. Ela começou sua fala justamente colocando essa situação de falta de amparo na área e questionando a secretária sobre os planos do poder público para a cultura digital.

“Sou produtora cultural e trabalho na Casa de Cultura Digital, então vivo um pouco dos dois mundos. A nossa essência é a cultura digital, mas, quando olhamos para os editais, não conseguimos participar, não nos enquadramos no perfil. A gente não acessa fomento, mas já produz. Como transformar isso em política pública? Como o software livre se insere nisso? Como hackerspace, por exemplo, vão ser vistos como produtores de cultura e ter acesso ao fomento?”, indagou.

Debate entre ativistas da cultura digital e Ivana Bentes, do MinC (Foto: Guilherme Almeida)

Ivana Bentes explicou que a questão da cultura digital, bem como o fomento aos pontos  cultura como um todo, ficou estagnada e chegou até a sofrer retrocessos nas últimas duas gestões do Ministério (Ana de Holanda e Marta Suplicy). De acordo com a secretária, a nova equipe comandada pelo ministro Juca Ferreira representa uma espécie de “Islândia” em meio às agendas conservadoras da Esplanada dos Ministérios e que tem, como principal desafio, a rearticulação das redes de pontos de cultura e a valorização de iniciativas de cultura digital, software livre e mídia livre.

Um primeiro passo desse objetivo já começa a ser cumprido com a instituição da Lei Cultura Viva, que torna o fomento aos pontos de cultura uma política de Estado e que desburocratiza  processo, permitindo que os coletivos se autodeclarem como pontos de cultura e tenham acesso aos incentivos.

“Um dia a regulação da mídia vai te que acontecer nesse país. Mas a sociedade brasileira não esperou a regulamentação. Os coletivos explodiram, passaram a produzir e constituíram uma comunidade enorme de tecnologias e mídias livres. Uma grande comunidade, mas espontânea e desorganizada. O primeiro desafio é mapear e cartografar todas essas iniciativas”, explicou Ivana.

Isso será facilitado, de acordo com a secretária, com a autodeclaração de ponto de cultura permitida pela Lei Cultura Viva e com o lançamento de dois novos editais: o ponto de mídia livre e cultura de redes.

“O edital de redes é adequado à comunidade software livre. É adequado pois não tem tema, não tem sujeito. Qualquer iniciativa que se constitua como uma rede e utilize o desenvolvimento de software livre para atuar em qualquer âmbito pode ser contemplado. No edital de mídia livre pode-se apresentar soluções tecnológicas para produção de conteúdo midialivrista, por exemplo”, detalhou.

Para a secretária, no entanto, apenas os novos editais não bastam. Aqueles que não ganharem edital e se constituírem como produtores de cultura de rede também precisam receber recursos. Ela atenta, entretanto, para uma mudança de lógica na atual equipe do ministério: a ideia não é apenas criar edital ou repassar verbas, mas sim aproximar os coletivos e  movimentos do governo para que se apresentem novas sugestões de políticas públicas e, assim, se inicie um trabalho de cogestão da cultura entre o ministério e a sociedade civil.

“Hackear” o governo

“A própria filosofia do software livre é a de colaboração, do trabalho em rede (..) A gente tem que entrar numa relação de cogestão. Ou se articula ou continua fragmentada, desmonetizada e Estados apenas criando politicas que não servem a esses grupos”, ressaltou.

Para convocar os ativistas a se aproximarem da pasta, Ivana utilizou o exemplo dos indígenas, que já há um bom tempo vêm marcando presença em Brasília e, com a aproximação, conseguiram criar um grupo de trabalho para a criação de políticas públicas. No caso dos ativistas do software livre e da cultura digital, talvez a palavra mais certa para essa aproximação seja “hackear”.

“Vamos conversar. No MinC temos um espaço chamado Sala dos Movimentos, onde tem internet, telefone, café. Quem que está hackeando o Estado? Os evangélicos, o Eduardo Cunha, a bancada da bala… Nunca vi um desenvolvedor de software livre disputando o Estado”, provocou.

As inscrições para os novos editais citados por Ivana vão até o dia 18 de agosto. Saiba mais detalhes aqui.


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