O Superior Tribunal de Justiça (STJ) soltou uma nota onde afirma que vê com "preocupação" o pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes feito pelo presidente Bolsonaro (sem partido).
"O Superior Tribunal de Justiça vem a público expressar sua preocupação com o pedido de impeachment apresentado contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no pleno exercício de suas atribuições constitucionais", diz a nota.
A nota do STJ pede que haja "cooperação e aproximação" entre os poderes.
“Nos termos do art. 2o da nossa Constituição Federal, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si. O Poder Judiciário tem como função preponderante a jurisdicional, diretamente vinculada ao fortalecimento da democracia e do Estado de Direito. A convivência entre os Poderes exige aproximação e cooperação, atuando cada um nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna", exige o comunicado.
“Presidente segue roteiro de autocratas”
Ex-ministros da Justiça e da Defesa entregaram na tarde deste sábado (21) um manifesto em defesa da democracia ao Senado.
No documento, eles citam “crise institucional” e que o presidente Jair Bolsonaro “segue o caminho de outros autocratas”.
O texto é assinado por Miguel Reale Jr., José Eduardo Martins Cardoso, José Gregori, José Carlos Dias, Aloysio Nunes Ferreira, Tarso Genro, Celso Amorim, Eugenio Aragão, Jacques Wagner e Raul Jungmann.