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08 de fevereiro de 2012, 19h13

STJ concede liberdade a envolvido na morte de Dorothy Stang

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, concedeu, nesta quarta-feira, 22, uma liminar que dá liberdade ao fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida. Ele está preso na Penitenciária de Altamira, desde o início deste mês, quando o Tribunal de Justiça (TJ) do Pará anulou o julgamento que o inocentou da acusação de ser mandante da morte da missionária americana Dorothy Stang.

Segundo a liminar, Bida pode ficar livre até que seja julgado pela 5ª turma do STJ, o mérito do habeas corpus pedido pelos advogados do fazendeiro.

Ele é acusado pelo Ministério Público do estado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária americana Dorothy Stang. A freira foi executada em fevereiro de 2005, em Anapu, no Pará.

Os desembargadores do tribunal determinaram a prisão imediata do fazendeiro, em 7 de abril deste mês, até o novo julgamento, que ainda será marcado. A defesa recorreu da anulação do julgamento e sollicitou o habeas corpus.

Prisão
Naquela data, os desembargadores decidiram anular também o julgamento de Rayfran das Neves, que foi condenado a 27 anos de prisão como executor da religiosa.

No entendimento dos desembargadores, os jurados não levaram em consideração a qualificadora de promessa de recompensa, pois na época do julgamento eles acreditam que a Promotoria não conseguiu provar que Rayfran receberia recompensa em dinheiro pela morte da religiosa. Se isso tivesse ocorrido, a pena de Rayfran poderia ser maior.

No caso de Bida, a Justiça entendeu que o julgamento deveria ser anulado porque a defesa usou uma prova ilegal, quando exibiu um vídeo com um depoimento onde outro participante do crime inocenta o fazendeiro. A decisão se deu devido a prova ter sido incluída nos autos sem o conhecimento do juiz e do Ministério Público.

Segundo a liminar, Bida pode ficar livre até que seja julgado pela 5ª turma do STJ, o mérito do habeas corpus pedido pelos advogados do fazendeiro. Ele é acusado pelo Ministério Público do estado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária americana Dorothy Stang. A missionária foi executada em fevereiro de 2005, em Anapu, no Pará.


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