A transnacional suíça Syngenta Seeds cedeu uma área de 127 hectares, em Santa Tereza do Oeste (PR), para o governo do Estado do Paraná. A assinatura da escritura de cessão foi feita, no dia 14, após uma série de denúncias sobre a realização de experimentos ilegais com milho e soja transgênicos na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, no oeste paranaense.
Ciente das irregularidades, a Via Campesina ocupou a área, que ganhou o nome de acampamento Terra Livre, em março de 2006, exigindo sua desapropriação. Decisões judiciais obrigaram os militantes a abandonar o terreno, que voltou a ser ocupado outras duas vezes. Na última delas, em 21 de outubro de 2007, uma milícia formada por cerca de 40 homens armados contratada pela empresa suíça disparou contra os trabalhadores. A ação resultou na morte do dirigente da Via Campesina, Valmir Mota de Oliveira, conhecido como Keno.
Em nota, a coordenação da Via Campesina no Paraná, celebrou o desfecho: “a vitória só foi possível por causa da luta incansável e da resistência dos camponeses, que permaneceram acampados na região por mais de dois anos”. Além de agradecer ao apoio de movimentos sociais brasileiros e internacionais, a Via Campesina ressaltou a importância da posição do governo do Paraná na resolução do conflito, em favor dos trabalhadores rurais.
Agora, a área passará a ser administrada pelo Instituto Agronômico do Paraná (Iapar). Este vai se dedicar a produzir e distribuir sementes crioulas aos pequenos agricultores do Estado e para países como Haiti, Cuba e Jamaica que, recentemente, foram devastados por furacões.
A Via Campesina manifestou que vai solicitar ao governo que a área seja transformada em um centro de referência de sementes crioulas, que seria administrado por uma parceria entre o poder público e o movimento social.
Repercussão
O secretário de Agricultura e Abastecimento do Paraná, Valter Bianchini, celebrou o encerramento do conflito. “A nossa avaliação sobre o desfecho desse processo é altamente positiva. Vamos destinar essa área para realizar pesquisas e produzir sementes para um programa estadual que será voltado a comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos de agricultura familiar. Também aproveitaremos o espaço do Parque Estadual para realizar pesquisa florestal. A área é de terra bastante produtiva e bem estruturada e o oeste do Estado tende a ganhar com a presença do Iapar na região", explica.
O secretário afirma que a transnacional terá algumas parcerias com o Iapar no local, bem como com os movimentos sociais. “Não temos problema em agir em conjunto com a empresa em pontos em que haja intersecções. Temos diferenças com a empresa em relação aos transgênicos e aos oligopólios”, afirma Bianchini.
O secretário afirma ter compartilhado, em conversa com os movimentos sociais, da “alegria” dos agricultores perante a decisão. “Em relação aos movimentos sociais, temos muitas intersecções. Principalmente, quando os movimentos defendem a agricultura sustentável e a preservação de semente crioulas. Essa ação de hoje é um avanço a mais, para uma agricultura não apenas preocupada com a produtividade, mas também com o processo de inclusão social e ambiental. Acreditamos que a Via Campesina, o MST e outros movimentos contribuirão muito para os avanços da nova estação do Iapar”, comenta o secretário.
Resultado da luta
Para Darci Frigo, coordenador executivo da ONG Terra de Direitos, o fato é um importante avanço na luta dos trabalhadores rurais. “O fato de a Syngenta ter cedido a área para o Estado do Paraná coroou uma grande luta dos camponeses no mundo inteiro. A luta contra os crimes da Syngenta também foi importante para mostrar a cara do agronegócio e das transnacionais que hoje dominam cada vez mais a agricultura e os agricultores. Essa foi uma luta de insubordinação a esse modelo regido pelas transnacionais”, afirma o coordenador da ONG, que foi a primeira entidade a receber denúncias sobre o plantio de transgênicos pela Syngenta.
Para ele, o fato de a transnacional ter saído da área não pode ser usado como forma de esquecer os acontecimentos que ocorreram no local. “Os camponeses precisam que a justiça seja feita e que os responsáveis pelo assassinato de Keno sejam punidos. Eles não podem ser inocentados só por que cederam a área. Também queremos o fim das perseguições aos agricultores que foram criminalizados”, defende Frigo. (Colaboraram Luís Brasilino, da Redação, e Solange Engelmann, de Curitiba-PR)
(Originalmente publicado no Brasil de Fato)
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