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09 de maio de 2007, 02h08

Temporão insiste na quebra da patente mas descarta retaliação a laboratório

O ministro da Saúde José Gomes Temporão, em entrevista à Folha de S.Paulo nesta segunda-feira, 7, descreveu como “grosseira e descabida‘‘, ‘‘inverdade‘‘, de “pouca seriedade e profissionalismo‘‘ as reações do laboratório norte-americano Merck Sharp & Dohme

O ministro da Saúde José Gomes Temporão, em entrevista à Folha de S.Paulo nesta segunda-feira, 7, descreveu como “grosseira e descabida‘‘, ‘‘inverdade‘‘, de “pouca seriedade e profissionalismo‘‘ as reações do laboratório norte-americano Merck Sharp & Dohme

Por Redação

O ministro da Saúde José Gomes Temporão, em entrevista à Folha de S.Paulo (para assinantes) nesta segunda-feira, 7, descreveu como “grosseira e descabida, inverdade, de “pouca seriedade e profissionalismo as reações do laboratório norte-americano Merck Sharp & Dohme. A multinacional é a dona da patente do medicamento anti-HIV-Aids Efavirenz, cujo licenciamento compulsório pelo Brasil. Apesar da decisão do governo, anunciada na quinta-feira, Temporão descartou retaliações por conta das declarações do laboratório.

O licenciamento compulsório, ou quebra de patente, é um instrumento conquistado em 1997 com a dianteira de negociadores brasileiros que garantira, junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), o direito de países em desenvolvimento liberarem laboratórios do pagamento de royalties por medicamentos de necessidade urgente e com fins humanitários.

Temporão alega que a Merck Sharp nunca quis negociar com o governo brasileiro, já que o único desconto oferecido foi de 2%. “Depois que publiquei a portaria de interesse público para o licenciamento compulsório, aí sim, houve a proposta de 30%”, conta. “Por parte da Merck houve sempre intransigência, pouca seriedade e pouco profissionalismo”, sustenta.

A respeito do risco de afugentar investimentos no setor, Temporão diz que o país quer “regras justas, preços justos e uma relação transparente” com os laboratórios.


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