O governo Jair Bolsonaro (sem partido) pretende tirar recursos dos bancos públicos – Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES – para resolver a questão da dívida pública. Mas, na visão da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), a medida não vai resolver o problema do endividamento. Além disso, a entidade alerta que a medida é um golpe do governo contra o papel social desses bancos públicos.
O governo quer negociar com os bancos públicos a devolução antecipada de recursos do Tesouro Nacional. Essas verbas são utilizadas para o financiamento da produção e de ações em áreas estratégicas para o país, como infraestrutura, saneamento e habitação popular.
No caso da Caixa, o governo negocia, com a direção do banco, novas devoluções dos Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD). Os recursos dão condições para que a Caixa possa assistir à população com crédito mais acessível e a longo prazo. Só em 2019, a estatal devolveu ao Tesouro R$ 10,35 bilhões, cerca de 25% do valor total dos IHCDs, que somavam R$ 40 bilhões.
“Não tem justificativa para a devolução desses recursos. Isso não resolve a dívida pública. Cada nova devolução de IHCD pela Caixa representa a diminuição da capacidade do banco de conceder empréstimo e amparo financeiro à sociedade”, explicou o presidente da Fenae, Sérgio Takemoto, em uma nota. “A população está precisando de renda, de financiamento a longo prazo. O que o governo quer fazer certamente prejudicará a todos”, complementou.
A Fenae lembra que, neste momento de pandemia, os bancos públicos têm sido responsáveis pelo socorro ao setor produtivo e aos mais de 100 milhões de brasileiros que estão sobrevivendo graças ao auxílio emergencial e a outros benefícios sociais pagos pela Caixa.
E recorda, em sua nota, que entre 2008 e 2014, o governo federal, então sob administração dos presidentes petistas Lula e Dilma Rousseff, injetou mais de R$ 400 bilhões no BNDES para possibilitar financiamentos ao setor produtivo e ainda mitigar os efeitos da crise global de 2008. Este empréstimo ao banco só vence em 2060.