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Decisão não refletiu a discussão a respeito da liberdade de expressão, como queriam os blogueiros
Por Igor Carvalho
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Lino Bocchini ainda não saberá se recorrerá (Foto: Fora do Eixo)[/caption]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, nessa quarta-feira (20), que o blogue Falha S. Paulo, que satirizava a Folha de S. Paulo, deve ser mantido fora do ar. O site permaneceu público por apenas 21 dias em 2010.
A decisão não aprofundou o debate sobre liberdade de expressão, intuito dos fundadores do blogue, os irmãos Lino e Mário Bocchini. O desembargador João Francisco Moreira argumentou que os criadores do site se apropriaram da marca e do projeto visual, "confundindo os leitores." A advogada Monica Filgueras, que defendia a Folha de S. Paulo, disse que o caso ultrapassava a questão de satirização. “Para além da paródia, cópia de elementos caracterizadores e passíveis de proteção de propriedade intelectual.”
Por outro lado, Luis Boreli, advogado da Falha S. Paulo, lembrou casos de programas, na televisão, que se apropriam da linguagem e imagem de outros para criar paródias, como “CQC”, “Zorra Total”, “Pânico na TV” e “A Praça é Nossa”. A defesa lembrou, ainda, que a própria Folha de S. Paulo se apropria de recursos similares para satirizar inclusive personagens da política. “Tratar o humor como ilícito é a mesma coisa que censura. A frase foi utilizada pela Folha em sua defesa quando processada por uma atriz da Globo. A Folha critica a tudo e a todos. Chamam o governador do estado de ‘picolé de chuchu’. Porém, quando satirizada, quando passa de pedra à vidraça, ela recorre ao Poder Judiciário para restringir a liberdade de expressão e o faz disfarçadamente, escondida por trás de uma alegação de violação de marca”
O desembargador Edson Luiz de Queiróz não considerou os argumentos da Falha de S. Paulo, e garantiu a manutenção do bloqueio ao blog. “A similitude entre o nome de domínio registrado pelo réu, falhadespaulo.com.br, e a marca e o nome do domínio registrados pela autora, Folha de S. Paulo, além de incontroversa, é evidente”, disse.
Para Lino Bocchini, a decisão apresenta um precedente. “Abriu-se uma jurisprudência que agora pode ser usada contra todos nós. Contra a própria Folha, inclusive.” Os Bocchini ainda não sabem se irão recorrer, mas lamentaram a decisão. “Desconsideraram toda argumentação e a discussão pública em torno da liberdade de expressão. Completamos hoje 873 dias censurados e sei lá se um dia vamos voltar.”
Lino Bocchini ainda não saberá se recorrerá (Foto: Fora do Eixo)[/caption]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, nessa quarta-feira (20), que o blogue Falha S. Paulo, que satirizava a Folha de S. Paulo, deve ser mantido fora do ar. O site permaneceu público por apenas 21 dias em 2010.
A decisão não aprofundou o debate sobre liberdade de expressão, intuito dos fundadores do blogue, os irmãos Lino e Mário Bocchini. O desembargador João Francisco Moreira argumentou que os criadores do site se apropriaram da marca e do projeto visual, "confundindo os leitores." A advogada Monica Filgueras, que defendia a Folha de S. Paulo, disse que o caso ultrapassava a questão de satirização. “Para além da paródia, cópia de elementos caracterizadores e passíveis de proteção de propriedade intelectual.”
Por outro lado, Luis Boreli, advogado da Falha S. Paulo, lembrou casos de programas, na televisão, que se apropriam da linguagem e imagem de outros para criar paródias, como “CQC”, “Zorra Total”, “Pânico na TV” e “A Praça é Nossa”. A defesa lembrou, ainda, que a própria Folha de S. Paulo se apropria de recursos similares para satirizar inclusive personagens da política. “Tratar o humor como ilícito é a mesma coisa que censura. A frase foi utilizada pela Folha em sua defesa quando processada por uma atriz da Globo. A Folha critica a tudo e a todos. Chamam o governador do estado de ‘picolé de chuchu’. Porém, quando satirizada, quando passa de pedra à vidraça, ela recorre ao Poder Judiciário para restringir a liberdade de expressão e o faz disfarçadamente, escondida por trás de uma alegação de violação de marca”
O desembargador Edson Luiz de Queiróz não considerou os argumentos da Falha de S. Paulo, e garantiu a manutenção do bloqueio ao blog. “A similitude entre o nome de domínio registrado pelo réu, falhadespaulo.com.br, e a marca e o nome do domínio registrados pela autora, Folha de S. Paulo, além de incontroversa, é evidente”, disse.
Para Lino Bocchini, a decisão apresenta um precedente. “Abriu-se uma jurisprudência que agora pode ser usada contra todos nós. Contra a própria Folha, inclusive.” Os Bocchini ainda não sabem se irão recorrer, mas lamentaram a decisão. “Desconsideraram toda argumentação e a discussão pública em torno da liberdade de expressão. Completamos hoje 873 dias censurados e sei lá se um dia vamos voltar.”