O desembargador Fernando Diniz, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou nesta segunda-feira (25) um pedido de habeas corpus de dois bolsonaristas presos por protestarem contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e por infringirem regras de distanciamento social durante a pandemia de coronavírus.
Jurandir Pereira Alencar e Antonio Carlos Bronzeri foram presos em 16 de maio, depois de desrespeitarem o regime de liberdade provisória ao qual foram submetidos em 2 de maio, quando foram presos em flagrante no protesto em frente ao prédio onde mora o ministro, na capital.
Além de injúria e difamação contra Moraes, os bolsonaristas são réus pela perturbação da ordem, agravado pela aglomeração gerada em meio a pandemia. Eles também são investigados em inquérito da Polícia Civil por crimes de desobediência, infração de medida sanitária e incitação ao crime, que culminaram na prisão do dia 16 de maio.
A prisão teria sido efetuada após “investigação criteriosa, campana e infiltração de agentes em acampamento do movimento por eles liderado”, situado na frente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), conforme ofício do delegado Fernando Cesar de Souza. Trata-se de um acampamento bolsonarista que prega o desrespeito às medidas de isolamento necessárias para conter a pandemia, pede a saída do governador João Dória e até distribui antipulgas para tratar coronavírus.
No despacho, o desembargador Fernando Diniz destaca que, mesmo depois de intimados das proibições de ficarem na rua fora do horário de trabalho, os réus continuaram no acampamento como se nada tivesse acontecido, atentando contra decisão judicial. Ele salienta que os fatos fundamentam a prisão e indeferiu a liminar da defesa.
A dupla segue em presídio de São Paulo.
Com informações da página Reação Antifascista e da revista Veja