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Por Redação
Contra as políticas neoliberais do governo Aécio Neves, por melhores condições de trabalho, atendimento médico e pela implementação imediata do Piso Nacional dos Professores, os trabalhadores em educação de Minas Gerais estão paralisados desde o dia 28 de agosto.
A greve por tempo indeterminado foi aprovada em assembléia no dia 2 de julho e desde então a categoria vem tentando negociar com o governo. Sem serem atendidos, mais de duas mil lideranças realizaram uma nova assembléia na última quinta-feira, no pátio da Assembléia Legislativa, em Belo Horizonte, reafirmando a determinação da categoria.
A coordenadora-geral do Sindicato Único dos trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Inez Camargos, lembrou que "o Sindicato tenta, há muito, a negociação com o governo. Desde 2007, nossa pauta de reivindicações está protocolada. O que a categoria exige do governo é negociação, de fato, e não respostas evasivas para nossas demandas".
Pressão
Mas em vez de diálogo, alertou Inez, o governo Aécio Neves (PSDB) tem aprofundado sua política de criminalização dos movimentos sociais e de ameaças. "Como a greve está crescendo, ameaçam com o corte de ponto e com a demissão dos professores com contrato temporário, que aqui em Minas chamamos de designados. O termo se refere a uma forma de indicação sem concurso, pela qual esses trabalhadores foram efetivados, mas sem estabilidade", explicou a coordenadora do Sind-UTE.
O Estado de Minas conta com 180 mil professores e 140 mil funcionários administrativos representados pelo Sindicato Único dos trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE). No primeiro dia de greve, conforme o Sind-UTE, em 70% das escolas da capital mineira (172) não houve aulas, com o protesto se espraiando pelo Estado e envolvendo 1.960 escolas das cerca de 3,7 mil escolas. "Diante do crescimento do movimento, a Secretaria Estadual de Educação nos enviou um ofício marcando uma audiência para a próxima segunda-feira, dia 8. Como nós temos assembléia convocada para esta quinta-feira, dia 4, solicitamos a antecipação da audiência, mas até agora não obtivemos resposta", declarou.
O diretor de Comunicação do Sind-UTE, Antônio Bráz, ressaltou que a maioria das escolas estaduais de Minas não tem sequer material didático suficiente para atender a demanda. "Hoje o aluno precisa pagar por um xerox, o estado não oferece merenda para o ensino médio e falta estruturar laboratórios", lembrou. Brás informou que atualmente o professor do ensino básico, que tem formação de nível médio e dá aulas de 1ª e 4ª séries, recebe um piso salarial de R$ 336,36. "Alguns estados como Minas e São Paulo ainda insistem em descumprir a lei", condenou.
Piso Salarial
Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em 16 de julho, a Lei do Piso (11.738) estabeleceu o valor mínimo de R$ 950,00 para jornada de até 40 horas semanais, garantindo um patamar de remuneração para valorizar os profissionais e fortalecer a qualidade do ensino público. O estabelecimento do Piso Nacional é alavanca para a concretização de uma bandeira histórica da categoria: a adoção do piso do Dieese.
Gratificações e abonos não poderão ser computados na composição do Piso, para que não seja desvirtuado o seu significado, nem haja arrocho nas aposentadorias, cuja recomposição dos valores é mais do que necessária. A medida também sinaliza para uma evolução funcional, para a aprovação de um Plano de Cargos e Salários. Outra importante conquista é que a nova lei determina a reserva de 33% da carga horária dos professores para atividades extraclasse, como a preparação de aulas, pesquisas, correção de trabalhos e atendimento dos alunos.
(Com informações do portal da CUT)