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Finalmente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu habeas corpus (HC) a Carmen Silva, coordenadora da Frente de Luta por Moradia (FLM). Ela teve mandado de prisão expedido no dia 6 de agosto, em um processo que fez as mesmas acusações pelas quais já tinha sido absolvida, em primeira e segunda instâncias, por falta de provas.
Carmen é a quinta liderança de movimentos que defendem a moradia a conseguir o HC. O inquérito “apura” o que provocou o incêndio e o consequente desmoronamento do edifício ocupado Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, em São Paulo, em maio de 2018.
Os militantes foram acusados de extorsão e violência. No entanto, os advogados das lideranças afirmam que todas as prestações de contas e notas fiscais dos gastos em ocupações do movimento sem-teto foram apresentadas à polícia. Além disso, a ocupação não era coordenada por movimentos de moradia que atuam na região do fato.
Mandados
A Polícia Civil cumpriu, em junho, 17 mandados de busca e apreensão, além de nove mandados de prisão temporária, sendo quatro efetivados.
Angélica dos Santos Lima, Janice Ferreira Silva (Preta Ferreira), Ednalva Silva Franco e Sidney Ferreira Silva foram presos. Em julho, mais 19 lideranças foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual e tiveram mandados de prisão expedidos, entre elas Carmem Silva.
Os movimentos de moradia preparam mobilizações para a próxima segunda-feira (7), Dia Mundial dos Sem Teto.
Com informações da RBA