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Por Cláudia Jardim
Um tribunal regional da Colômbia ordenou nesta quarta-feira a prisão, por três dias, do presidente colombiano, Álvaro Uribe, por desobedecer uma decisão judicial que ordenava um aumento salarial para funcionários do poder judiciário.
A decisão, inédita na história do país, ocorreu horas depois do início da greve nacional por tempo indefinido convocada por funcionários do setor, que reivindicam um ajuste salarial e o respeito por parte do Executivo à autonomia do Poder Judiciário.
Além de Uribe, o Tribunal Superior de Sincelejo, departamento (Estado) de Sucre, determinou a prisão do ministro da Fazenda, Oscar Iván Zuluaga, do ministro de Interior e Justiça, Fabio Valencia, da diretora de Planejamento, Carolina Rentería, e do chefe do Departamento Administrativo da Função Pública, Fernando Carrill.
A ordem judicial desobedecida pelo governo determinava um aumento salarial a 148 funcionários da Justiça.
Cabe agora à Corte Suprema de Justiça, que tem o poder de anular a decisão do Tribunal Regional, determinar se a medida é procedente ou não.
Imunidade
Na Colômbia a legislação não prevê imunidade ao presidente da República perante a Justiça. Porém, analistas consideram pouco provável que Uribe e os funcionários de seu governo sejam levados à prisão.
Para Rafael Nieto, ex vice-ministro de Justiça, o Tribunal Regional não tem "competência" para emitir uma ordem de prisão ao presidente da República e a seu ver há falhas no processo emitido contra o Executivo.
"Não é o presidente que determina o gasto público, portanto não é ele que pode nivelar os salários", afirmou Nieto à BBC Brasil.
O gasto público é determinado pelo Executivo e logo deve ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Uribe disse na tarde desta quarta-feira que seu governo "tem feito todos os esforços para nivelar os salários do setor judicial" e que quer "colaborar com a Justiça".
O presidente pediu paciência ao setor. "Ainda temos limitações orçamentárias muito grandes e severas", disse.
A decisão do Tribunal Regional foi apoiada pela Associação Nacional de Funcionários da Área Judicial (Asonal Judicial), responsável por convocar a greve nacional.
“O Executivo não cumpre com o direito legítimo dos trabalhadores. Finalmente os responsáveis de fato estão sendo responsabilizados", afirmou por telefone à BBC Brasil Luis Fernando Otalvaro, presidente da Asonal da cidade de Medellín.
De acordo com o vice-presidente da Asonal Judicial, Gustavo Martinez, 83% dos funcionários do Judiciário já paralisaram suas atividades nesta quarta-feira.
Queda na popularidade
O último enfrentamento de Álvaro Uribe com o Judiciário foi em julho, quando a Suprema Corte de Justiça pediu à Corte Constitucional da Colômbia que investigasse a legalidade da emenda constitucional que permitiu a reeleição de Uribe em 2006.
Uribe chegou a ameaçar em convocar um referendo para comprovar a legitimidade de seu governo, mas abandonou a idéia logo depois a Corte Constitucional anunciou que não iria investigar a legalidade do ato legislativo de 2004 que permitiu sua reeleição para presidente.
Apesar de manter um elevado índice de aprovação, a popularidade do presidente colombiano caiu sete pontos no último mês, de acordo com uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo instituto Gallup.
No mês de agosto o índice de popularidade de Uribe era de 78%, segundo a pesquisa de opinião.
Em julho, logo depois da libertação da ex-candidata presidencial Ingrid Betancourt e de mais 14 reféns, Uribe obtinha 85% de opiniões favoráveis.